Obras do Pan na Marina da Glória voltam a ser embargadas

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério Público Federal (MPF) voltaram a embargar as obras na Marina da Glória para a realização da competições de vela dos Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007. A Prefeitura da cidade realizava as construções por ter uma liminar que lhe dava a autorização, mas os dois órgãos - contrários às edificações no local, que é tombado - reverteram a situação.Para conseguir a vitória parcial, o MPF mostrou na 6ª Turma Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) que o processo em litígio judicial é de 1998 e, nele, só estão previstas construções de um centro de convenções, lojas e restaurantes no Aterro do Flamengo, em terra firme. Dessa maneira, a liminar obtida pela prefeitura não autorizaria as obras sobre o espelho d?água da Baía de Guanabara.?O Tribunal Regional Federal entendeu que o projeto em discussão é o de 1998 e só há previsão de obras em terra firme. A Prefeitura achava que a liminar lhe dava direito a fazer tudo?, disse o superintendente do Iphan no Rio, Carlos Fernando Andrade. ?As obras no mar nunca estiveram em pauta, porque o projeto só foi feito no ano passado, apresentado a nós e ainda não dei autorização.?Carlos Fernando Andrade diz ter recebido uma ordem via MPF para embargar as construções na Marina da Glória. O superintendente do Iphan tem conversado com os organizadores do Pan na tentativa de encontrar uma solução para o episódio.Em outubro, Carlos Fernando Andrade propôs a apresentação de um novo projeto. O documento foi elaborado pelos organizadores do Pan, mas foi rejeitado. A partir daí, a Prefeitura optou por obter a liminar, que não foi cassada. Mas agora o entendimento judicial é o de que ela autoriza as obras somente em terra firme.?Desde que conseguiram a liminar, a Prefeitura abandonou as negociações para darmos a autorização para as obras e terminarmos essa briga judicial?, afirmou o superintendente do Iphan. ?Continuo disposto a conversar, mas não posso permitir uma construção que ocupará 19 mil metros quadrados do espelho d?água na Baía de Guanabara.?Procurada pela Agência Estado, a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia (EBTE), concessionária da Marina da Glória, não quis se pronunciar sobre o assunto. A Prefeitura alegou ainda não ter sido comunicada judicialmente e, por isso, as obras continuariam. Já o CO-RIO foi claro: ?Acompanhamos com preocupação as obras na Marina, que são fundamentais para os Jogos.?

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