ONU critica a falta de diálogo e transparência

Relatora para o direito à moradia do órgão diz que remoções são tratadas com descaso, o que pode afetar imagem do Brasil

Almir Leite, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2011 | 00h00

Falta de transparência, de diálogo e de negociações justas. Esses são alguns dos problemas que estão ocorrendo nos processos de desapropriações e remoções de pessoas por conta das obras para a Copa do Mundo de 2014 em várias cidades do Brasil. A avaliação é da relatora especial para o direito à moradia da ONU, Raquel Rolnik. No fim de abril, ela divulgou relatório sobre violações nessa área em que demonstrava preocupação com a maneira como o tema vem sendo tratado.

"Percebo certa negligência, em função da preocupação em realizar as obras rapidamente"", disse Raquel ao Estado. "É possível fazer (as obras) com agilidade, mas também com respeito e responsabilidade, nos três níveis de governo.""

A relatora lembra que o Brasil é defensor dos direitos humanos e enfatiza: "Os olhos do mundo estão voltados para o Brasil não apenas para ver se o País é capaz de organizar uma grande Copa, mas também pela maneira como fará isso"".

No entanto, ela deixa transparecer ceticismo sobre a atitude a ser tomada pelos governantes. Diz que, após a divulgação de seu relatório, recebeu apenas duas manifestações, com visões completamente opostas. "Recebi um telefonema da Maria do Rosário (Nunes, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos), que me falou da criação de um grupo de trabalho para acompanhar o tema, o impacto das obras"", conta. "Mas não recebi carta-resposta formal do governo.""

Carta formal Raquel diz ter recebido do prefeito de Porto Alegre, José Fortunattti (PDT). "Ele disse estranhar as declarações (do relatório) porque em Porto Alegre as remoções e os remanejamentos estão inteiramente de acordo com as diretrizes dos preceitos do direito à moradia.""

A relatora lembra existir procedimentos legais em âmbito internacional, referendados pelo Brasil, a serem cumpridos em casos de desapropriações. "Qualquer remoção ou despejo deve assegurar outra área para moradia, de preferência o mais perto possível do local anterior. Ou então uma compensação financeira efetiva.""

Urbanista formada pela Universidade de São Paulo (USP), Raquel Rolnik garante que o fato de ser brasileira não interfere em seu trabalho. "É acaso. No meu trabalho, faço relatório de vários países"", diz.

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