PF pode indiciar dirigentes do tae kwon do brasileiro
Há suspeita de desvio de R$ 3,08 milhões em convênio firmado entre a CBTKd e o ministério do Esporte
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Por Tiago Rogero
Atualização:
A Polícia Federal do Rio deve indiciar, por peculato e outros dois crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/1993), dirigentes da Confederação Brasileira de Tae Kwon Do (CBTKd), entidade que nos últimos anos recebeu quase R$ 15 milhões de verba pública. Segundo a PF, há suspeita de desvio de recursos e fraude em licitações envolvendo um convênio de R$ 3,08 milhões firmado entre a CBTKd e o ministério do Esporte. Para a PF, há suspeita de inidoneidade das empresas contratadas pela confederação. Na terça-feira, agentes do Núcleo de Repressão a Desvio de Recursos Públicos estiveram em três endereços da CBTKd no Rio e apreenderam os originais dos processos de licitação. Para o convênio com o ministério do Esporte, que tinha como um de seus objetivos a compra de equipamentos, a entidade contratou pelo menos quatro empresas. Somente com uma delas, de Guapimirim, na região serrana do Rio, a CBTKd fechou contrato de R$ 1,5 milhão para a compra de coletes e pares de meia eletrônicos.
Carlos Arthur Nuzman evitou responder as denúncias contra uma de suas confederações filiadas Foto: Nelson Almeida/AFP
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A PF não quis informar quantas pessoas estão sendo investigadas. A CBTKd é presidida por Carlos Luiz Pinto Fernandes, que tem sido alvo de denúncias desde que assumiu a entidade, em 2010. Ele era vice-presidente e assumiu o posto mais alto depois que o então presidente, mestre Jung Roul King, foi afastado por má gestão.
Além dos R$ 3,08 milhões no convênio que está sendo investigado, a CBTKd recebeu desde 2002 cerca de R$ 10 milhões do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) por meio da Lei Agnelo/Piva.
Em nota, a CBTKd criticou a ação da polícia: "É lamentável o excesso de zelo da autoridade policial em determinar busca e apreensão de documentos públicos dentro da entidade"; segundo a Confederação, os documentos são públicos e podem ser encontrados na internet. Para a CBTKd, a investigação apura "denúncias feitas por elementos do mesmo grupo de sempre" que, "ainda inconformados, continuam a fazer covardemente oposição ao presidente Carlos Fernandes e a CBTKd". A entidade informou ainda que divulga em seu site "todos os editais de licitação, balanços, prestações de contas e demais processos financeiros, para que fiquei à disposição das autoridades e público em geral", e concluiu afirmando que a Confederação "não deve e não tem nada a esconder".
Nesta quarta-feira, após entrevista coletiva, o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, se esquivou de responder sobre as denúncias contra uma de suas confederações filiadas - na última vez em que foi reeleito, o cartola maior do esporte olímpico brasileiro recebeu de Carlos Luiz Pinto Fernandes um dos 30 votos que garantiram sua permanência no poder.
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Coube ao superintendente do COB responder sobre o caso. "Esse problema que apareceu dessa confederação é um problema com o ministério do Esporte, é um convênio. Nós não somos parte integrante dessa operação, dessa passagem de recurso, então desconhecemos esse assunto", disse Marcus Vinícius Freire.
O ministério do Esporte informou que sabia da investigação e forneceu informações à Polícia Federal. "O governo tem interesse no esclarecimento de dúvidas ou denúncias a respeito e apoia a investigação", informou a nota oficial da pasta. "O ministério vem alertando as entidades para que atentem ao bom uso dos recursos públicos e espera que estas tomem todas as precauções necessárias para evitar irregularidades."
Segundo o ministério, em chamada pública aberta no fim de 2013 para que entidades pudessem apresentar seus projetos para obtenção de financiamento federal, a CBTKd apresentou três propostas, que sequer foram analisadas por "falta de envio da documentação exigida".
A PF investiga os suspeitos por crime de peculato (com pena de 2 a 12 anos de prisão) e também pelos artigos 89 e 90 da Lei das Licitações: dispensa irregular de licitação (de 3 a 5 anos) e fraude ao processo licitatório com o intuito de obter benefícios (de 2 a 4 anos).
