O atleta paralímpico Oscar Pistorius foi condenado por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, pela morte a tiros da namorada, a modelo Reeva Steenkamp, em decisão anunciada nesta sexta-feira, um dia depois de a juíza responsável pelo julgamento do corredor sul-africano determinar que ele não premeditou o crime, ocorrido em 14 de fevereiro de 2013.
Thokozile disse no tribunal de Pretória, África do Sul, que Pistorius não é culpado pelo assassinato, como alegado pela promotoria. De acordo com a juíza, a acusação não tinha mostrado nada além de qualquer dúvida razoável, que Pistorius teve a intenção de matar Reeva. A magistrada avaliou que o atleta foi negligente e agiu com força desproporcional, mas acreditava que havia um intruso em sua residência, como ele defendia. Não havia provas suficientes para sustentar a alegação de que Pistorius sabia que Reeva estava atrás da porta fechada do banheiro de sua casa quando ele disparou a arma, disse Thokozile.
Antes de ler o veredicto, a juíza ordenou que Pistorius, que tem as pernas amputadas e utiliza próteses, ficasse de pé. Ela, então, relatou a condenação por homicídio culposo. Agora, ficará a seu critério definir a extensão da pena, que vai variar entre pagamento de fiança e prisão por até 15 anos, de acordo com as leis sul-africanas. A sentença será anunciada dia 13 de outubro. Até lá, Pistorius poderá aguardar a definição da pena em liberdade, sob fiança.
Pistorius também foi condenado por uma das três acusações relacionadas ao uso de armas de fogo, que não tinha relação com o processo do assassinato de Reeva. A juíza disse em sua decisão que o atleta era culpado por violar a lei por disparar uma arma em lugar público ao manusear o revólver de um amigo por baixo de uma mesa e a dispará-lo em um restaurante de Johannesburgo, em janeiro de 2013, semanas antes da morte da namorada. Nesse caso, sua pena pode ser até de cinco anos, mas também há punições mais brandas, como pagamento de multa e perda da licença para usar armas.
Pistorius foi absolvido de duas outras acusações envolvendo armas, incluindo outra por disparo em local público, em novembro de 2012, quando atirou através do teto solar de um carro, e uma por posse ilegal de munição na casa em Pretória onde matou Reeva. O atleta paralímpico matou sua namorada no dia 14 de fevereiro de 2013. Pistorius sempre defendeu que confundiu Reeva com um intruso, enquanto a acusação declarava que ele disparou intencionalmente após uma discussão.
Após a sentença ser lida nesta sexta-feira pela juíza Thokozile Masipa, os promotores expressaram desapontamento com a decisão e disseram que vão resolver sobre uma apelação ou não após a leitura completa da condenação. O atleta agora aguarda a definição da pena, no máximo de 15 anos de prisão pelo delito de homicídio.
OUTROS CASOS
A juíza ainda declarou Pistorius culpado de uma acusação de uso negligente de arma de fogo por disparar contra um amigo acidentalmente em um restaurante de Johannesburgo, em janeiro de 2013. Além disso, Masipa absolveu o velocista de outra acusação, de uso temerário de armas em lugares públicos, por disparar para o ar de um conversível em movimento em setembro de 2012 e de posse ilegal de munição.
A magistrada chegou à conclusão de que o promotor não pôde contradizer com provas a versão do acusado de que a munição, encontrada em sua casa após a morte da namorada, era de seu pai.
