Presidente da Lusa quer ir à Justiça comum

Ilídio Lico vai consultar conselheiros e sócios no dia 18 sobre sua intenção; 'Estou decepcionado com os clubes e a CBF', diz

Gonçalo Júnior, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2014 | 02h03

SÃO PAULO - Decidida a entrar na Justiça comum para recuperar uma vaga na Série A do Campeonato Brasileiro, a diretoria da Portuguesa vai tentar convencer agora os outros órgãos do clube. No dia 18, o presidente Ilídio Lico vai apresentar seus argumentos para o Conselho Deliberativo, o Comitê de Orientação Fiscal (COF) e para os sócios do clube. Se o projeto for aprovado, a Lusa entrará na Justiça em seguida, provavelmente no dia 19.

"Estou decepcionado com os poderes de todos os clubes, Federações e da CBF. Fomos injustiçados mais uma vez. Não tem cabimento algo que foi conquistado dentro de campo ser revertido nos tribunais. Não vou desistir nem com a tabela divulgada, porque ela pode ser alterada. Isso não é um problema", diz o presidente da Portuguesa.

Ilídio Lico tomou a decisão depois que a CBF divulgou oficialmente a tabela da Série A na quinta-feira, minutos após a cassação de todas as liminares que mantinham o clube na Primeira Divisão. Com a divulgação, a entidade não levou em consideração o inquérito do Ministério Público que está em andamento e aponta desrespeito ao Estatuto do Torcedor na punição da perda de quatro pontos imposta pelo STJD, levando ao rebaixamento do clube no ano passado.

Ontem, a divulgação da tabela da Série B com o nome da Portuguesa apenas ratificou a posição da entidade. "Defendo a entrada na Justiça comum desde o início. Agora, o presidente também se convenceu. Vamos consultar os outros órgãos do clube para ratificar a decisão", afirma o vice-presidente jurídico Orlando Cordeiro de Barros.

Briga grande. A consulta do presidente aos sócios será uma forma de compartilhar a decisão e não assumir sozinho uma briga gigantesca com a CBF e até com a Fifa.

Em carta enviada à CBF na última quarta-feira, a Fifa cobrou uma solução rápida para o problema e pediu uma resposta definitiva até o dia 19 de fevereiro. No documento, a entidade diz que a CBF tem "obrigação de proibir recursos para tribunais ordinários relacionados à matéria desportiva do Brasil" e solicita que "sejam tomadas as medidas necessárias para encerrar o atual procedimento envolvendo o Flamengo e a Portuguesa". A carta é assinada pelo diretor jurídico Marco Villiger.

A decisão de percorrer o caminho fora do âmbito esportivo também contraria um acordo feito entre os clubes e a CBF no Conselho Técnico na quinta-feira. Segundo o presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, ficou decidido de forma unânime que nenhum dos 20 times da Série A acionará a Justiça comum ou tirará proveito de ações promovidas por torcedores. A pena em caso de descumprimento será a perda do direito à cota de TV. O termo deverá ser assinado até o início do Brasileiro, no dia 20 de abril.

As retaliações aos clubes que entram na Justiça comum podem chegar ainda à desfiliação da CBF e à perda do vínculo com os atletas, que ficariam livres para se transferir.

"A CBF não abrirá mão de suas prerrogativas. Ela já está sendo pressionada pelas ações dos torcedores, imagine o que fará se um clube entrar na Justiça", avaliou Carlos Miguel Aidar, advogado da CBF.

Cordeiro de Barros afirma que o pacto, além de não ter embasamento jurídico, é uma forma de retaliação. Além disso, aposta na falta de punições concretas aos clubes. "Qual clube foi punido por entrar na Justiça comum?"

No caso mais famoso, em 1999, o Gama realmente não foi punido. O Botafogo se salvou da queda para a Série B recorrendo à Justiça desportiva e o Gama foi rebaixado em seu lugar. O Partido da Frente Liberal (PFL) e o Sindicato dos Técnicos do Distrito Federal recorreram à Justiça comum e, após longa disputa, foi criada a Copa João Havelange, um novo torneio com a inclusão do Gama.

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