Mujahid Safodien/AP<br>
Mujahid Safodien/AP

Promotor pede no mínimo 10 anos de prisão a Pistorius

Atleta sul-africano continua respondendo processo pelo assassinato de sua ex-namorada Reeva Steenkamp, no início de 2013

Estadão Conteúdo

17 de outubro de 2014 | 12h23

Gerrie Nel, promotor-chefe de acusação do caso envolvendo Oscar Pistorius, pediu nesta sexta-feira, no tribunal de Pretória, na África do Sul, que o astro paralímpico seja condenado a uma pena mínima de dez anos de prisão. Já condenado desde o mês passado pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) de Reeva Steenkamp, em 14 fevereiro do ano passado, quando a então namorada do velocista biamputado foi atingida por quatro tiros disparados pelo atleta contra a porta do banheiro onde ela estava, na suíte do casal, ele se vê muito próximo de conhecer a sua sentença.

Antes previsto para ser conhecido até o fim desta semana, o veredicto do caso deverá ser anunciado pela juíza Thokozile Masipa na próxima terça-feira, depois de Gerrie Nel e o advogado chefe de defesa de Pistorius, Barry Roux, terem apresentado nesta sexta as suas argumentações finais antes da revelação da sentença. Este foi o quinto dia seguido de audiências nesta reta final do julgamento, que vem se arrastando há seis meses e cuja decisão sobre o caso estava anteriormente prevista para ser anunciada em 11 de setembro passado.

No mês passado, embora tenha considerado Pistorius culpado do crime de homicídio culposo, Masipa absolveu o réu de 27 anos de idade da acusação de assassinato da sua namorada. Ela poderá sentenciar uma pena que pode variar entre a aplicação de uma multa até a condenação por até 15 anos de reclusão.

Em sua defesa, Pistorius admitiu ter efetuado os quatro disparos que provocaram a morte de sua namorada. Porém, ele disse que confundiu Reeva com um intruso na sua residência e a matou acidentalmente. A acusação, entretanto, alegava que o atleta matou a modelo intencionalmente depois de uma discussão acalorada, ouvida por vizinhos.

Ao defender a condenação do astro paralímpico, Nel afirmou nesta sexta: "A sentença mínima que deixará a sociedade feliz será a de 10 anos de prisão". Em seguida, o promotor enfatizou que Reeva morreu "dentro de um pequeno cubículo com a porta fechada" e que "três balas atravessaram seu corpo". "Este é um assunto sério. A negligência faz fronteira com a intenção. Dez anos é o mínimo", pediu.

Por outro lado, Barry Roux defendeu que o atleta não agiu com maldade quando matou Reeva, mas sim fez os disparos em um momento em que se sentiu extremamente "vulnerável e ansioso", por supostamente achar que um estranho estava invadindo a sua casa.

Para comover a juíza Thokozile Masipa, Roux voltou a tentar construir a imagem de um homem que se tornou "uma vítima" do acontecimento trágico de 14 de fevereiro de 2013 e a de "um homem quebrado, que perdeu tudo, que não tem nem sequer dinheiro para pagar as despesas legais". "Não lhe restou nada", afirmou.

Os advogados de Pistorius defendem que a sentença adequada a ser aplicada ao seu cliente é a de três anos de prisão domiciliar, sem a necessidade de ir à cadeia, além da realização de serviços comunitários. Por enfrentar problemas emocionais e financeiros, o velocista é descrito pela defesa como uma pessoa que ficaria em uma situação muito difícil se for condenada a cumprir pena dentro de uma penitenciária.

O atleta sul-africano, que competia com auxílio de próteses nas duas pernas e era mundialmente admirado antes de matar sua namorada, viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro competidor paralímpico a disputar uma edição da Olimpíada. Além disso, ele possui oito medalhas paralímpicas, sendo seis delas de ouro.

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