Proteção social é muito precária

População paga médicos e escola

Cláudia Trevisan, PEQUIM, O Estadao de S.Paulo

28 de julho de 2008 | 00h00

A China tem o nome de "República Popular e é dirigida por um Partido Comunista, mas seus cidadãos estão longe de ter uma rede de proteção social estendida pelo Estado. Aposentadoria e assistência média gratuita são um privilégio de poucos e os pais têm de pagar pelo ensino de seus filhos, mesmo nos nove anos iniciais de educação compulsória.A necessidade de enfrentar todas essas obrigações é uma das principais razões do alto grau de poupança da China, próximo de 40% do PIB, um dos maiores do mundo. Os chineses guardam dinheiro para que seus filhos cheguem à universidade, para enfrentar doenças e para sobreviver na velhice.Durante o comunismo, todos os moradores da cidade eram vinculados a uma "unidade de trabalho", que fornecia moradia, alimentação, assistência médica, educação para os filhos e amparo até a morte. No campo, a vida sempre foi mais dura, mas os trabalhadores eram ligados a cooperativas rurais, que proviam serviços médicos, e havia grande ênfase na prevenção, graças aos "médicos descalços" de Mao Tsé-tung.O sistema da zona rural se desmantelou com as reformas econômicas iniciadas em 1978 e os camponeses ficaram totalmente desamparados. Nas cidades, muitas das milhares de estatais fecharam suas portas e milhões de chineses perderam não apenas seus empregos, mas os benefícios que recebiam. O governo sabe que a ausência de um sistema de saúde público e acessível é uma das principais fontes de tensão social no país. Cerca de 80% dos camponeses e metade dos moradores das cidades não têm nenhuma forma de seguro-saúde e têm de pagar quando enfrentam uma emergência médica. Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que, em 2005, metade dos entrevistados disse ter deixado de procurar um médico quando estava doente, por não ter dinheiro para arcar com a despesa. Se a situação é realmente grave, muitas famílias acabam se endividando, o que agrava ainda mais sua condição de pobreza.Nos últimos três anos, a arrecadação do governo central aumentou de maneira significativa, o que proporcionou uma sobra de caixa para a ampliação dos programas sociais. A partir de 2007, 150 milhões de famílias da zona rural ficaram isentas de pagar anuidades escolares de seus filhos nos nove anos de ensino obrigatório. De acordo com o governo, cada família economizou em média 140 yuans (US$ 20, ou cerca de R$ 32) ao ano por criança que manda para a escola, o equivalente a 3,4% da renda anual per capita no campo em 2007, de 4.140 yuans (US$ 608, aproximadamente R$ 972). Em geral, as anuidades das universidades variam de US$ 500 a US$ 1.000 (de R$ 800 a R$ 1,6 mil, valor considerável em um país que tem renda per capita de US$ 2.500 (R$ 4 mil). O país começou a construir um sistema de Previdência Social, mas vai demorar até que a maioria dos cidadãos tenha acesso à aposentadoria.Por enquanto, os filhos são a principal garantia de amparo na velhice e esta é uma das razões da preferência por filhos homens. De acordo com a cultura chinesa, cabe a eles cuidar dos pais até a morte.

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