Uma restritiva lei de Idaho - vetada temporariamente por um juiz federal na noite de segunda feira - deu visibilidade a um pesado debate envolvendo quem pode participar do esporte feminino, conforme atletas transgênero são cada vez mais aceitas nessas modalidades, mesmo enquanto enfrentam forte resistência de algumas adversárias e dos legisladores.
Ainda que as definições sociais e científicas dos sexos e da identidade de gênero tenham mudado significativamente nas décadas mais recentes, persiste uma difícil questão envolvendo as atletas que fizeram a transição do sexo masculino para o feminino: como equilibrar inclusão, segurança e competitividade nos esportes.
Não há parâmetros uniformes - na verdade, as regras existentes que governam o esporte tendem a ser contraditórias - para regulamentar a participação de garotas e mulheres transgênero (por enquanto, essa é uma disputa voltada principalmente para o esporte feminino). E são poucas as pesquisas com atletas transgênero de alto nível para orientar as autoridades esportivas na tentativa de garantir igualdade no acesso e conciliar eventuais vantagens físicas herdadas da puberdade.
O Dr. Eric Vilain, geneticista especializado em desenvolvimento sexual que orientou a NCAA e o Comitê Olímpico Internacional em se tratando de políticas voltadas para atletas transgênero, disse que as lideranças esportivas foram confrontadas com "dois posicionamentos quase irreconciliáveis" ao determinar os critérios de participação - um se baseia no gênero declarado da atleta, e o outro nas definições biológicas.
A política também entrou nesse debate. Enquanto as pessoas transgênero são cada vez mais aceitas no país, o governo Trump e alguns estados buscaram recuar nas proteções estendidas à essa população no atendimento de saúde, nas forças armadas e outras áreas dos direitos civis, alimentando uma alta nos crimes de ódio, de acordo com o grupo Human Rights Campaign.
Em março, Idaho se tornou o primeiro estado a proibir a participação de garotas e mulheres transgênero nos esportes femininos.
A lei, aprovada em julho por uma assembleia legislativa controlada pelos republicanos sem nenhum apoio democrata, exige que os atletas participem de atividades esportivas conforme o seu sexo de nascimento. A lei exige de todos os participantes (incluindo os atletas transgênero) preencham um formulário a respeito do sexo, histórico de procedimentos cirúrgicos, medicamentos e até eventual remoção de órgãos, como os testículos. Para recorrer de um veto à participação, o atleta deve se submeter a exames físicos, genéticos ou hormonais realizados por um médico.
A proibição foi questionada por uma atleta transgênero em um tribunal federal de Idaho, alegando uma violação da igualdade de proteção garantida pela 14.ª emenda constitucional. O juiz-chefe David C. Nye suspendeu temporariamente a lei na segunda-feira, escrevendo em uma decisão de 87 páginas que “uma proibição categórica às garotas e mulheres transgênero contradiz as políticas das organizações esportivas de elite que regulamentas a atividade nos EUA e no mundo", que permitem a participação de mulheres transgênero no esporte feminino universitário e nas Olimpíadas sob determinadas condições.
Sou uma garota, e a equipe certa para mim é a equipe feminina
Lindsay Hecox, Atleta de cross-country
Mesmo não sendo uma decisão definitiva, tratou-se de uma vitória para Lindsay Hecox, a mulher transgênero que questionou a lei em abril, na tentativa de ser aceita na equipe feminina de corrida cross-country da Universidade Boise State. "Sou uma garota, e a equipe certa para mim é a equipe feminina", disse Lindsey em comunicado na segunda-feira. "É hora de o tribunal reconhecer isso, e fico feliz com a decisão do juiz."
O veto foi uma derrota para o governo Trump e para a congressista republicana Barbara Ehardt, de Idaho, que defendeu a proposta de lei. Na segunda, Barbara disse que "defenderia arduamente" a proposta.
Em entrevista recente, Barbara, que jogou basquete na faculdade e já foi técnica de uma equipe universitária da primeira divisão da NCAA, se mostrou preocupada com a possibilidade de eventuais vantagens físicas residuais que as atletas transgênero podem conservar poderia reduzir a participação de mulheres cisgênero nos esportes (cisgênero é aquele cuja identidade de gênero corresponde ao sexo de nascimento).
Barbara disse: "O progresso que as mulheres conquistaram ao longo de 50 anos será desperdiçado, e seremos espectadoras em nossos próprios eventos esportivos".
O caso de Idaho e um processo em Connecticut questionando a participação de atletas transgênero nos esportes juvenis trouxeram perguntas complicadas a respeito da igualdade no acesso ao esporte, dos direitos humanos e das vantagens atléticas. Faz tempo que os cientistas afirmam não existir um único fator determinante do sexo, e o sexo de nascimento não é considerado o único determinante do gênero de uma pessoa.
'Para um grupo, a prioridade é a inclusão. Para o outro, o mais importante é garantir uma competição justa e segura.'
De acordo com os especialistas, são poucas ou inexistentes as pesquisas científicas envolvendo o desempenho de atletas transgênero de elite. Mas há evidências indicando que vantagens residuais na força e na massa muscular são mantidas quando pessoas que nasceram com o sexo masculino se submetem ao tratamento de supressão de testosterona por um ano.
Para complicar ainda mais, questões éticas e médicas surgem quando nos indagamos se alguma mulher deveria reduzir seus níveis de testosterona simplesmente para competir nos esportes. As Nações Unidas descreveram a supressão hormonal como "desnecessária, humilhante e prejudicial". E ainda há um vigoroso debate a respeito de até que ponto a testosterona traz uma vantagem decisiva no desempenho atlético.
Durante a puberdade, os atletas do sexo masculino costumam obter vantagens físicas que os beneficiam em muitos esportes, como uma estrutura óssea maior, mais força e massa muscular, menos gordura no corpo, maior densidade óssea, corações maiores e melhor capacidade de oxigenação. Como resultado, homens e mulheres costumam competir em modalidades diferentes. Cientistas e autoridades esportivas debatem até que ponto os tratamentos de supressão da testosterona reduzem essas vantagens.
Mesmo que atletas transgênero conservem algumas vantagens competitivas, isso não significa necessariamente que essas vantagens sejam injustas, pois todos os atletas de elite têm alguma vantagem em relação à população em geral, disse Vilain, diretor do Centro de Pesquisa em Medicina Genética do Hospital Pediátrico Nacional, em Washington.
"É como dizer que as habilidades de Usain Bolt são injustas porque ele vence toda vez com larga vantagem", disse Vilain.
Historiadores olímpicos dizem que nenhum atleta dos jogos de verão ou de inverno já se identificou publicamente como transgênero ao competir. Pelo menos dois fizeram tal anúncio algum tempo depois de competirem, como é o caso de Caitlyn Jenner.
Nos anos mais recentes, atletas transgênero passaram a ser mais aceitos nos esportes, alcançando também o sucesso, seja no atletismo juvenil e universitário ou no halterofilismo internacional. A Olimpíada de Tóquio, adiada para 2021 por causa da pandemia do coronavírus, pode ter a participação de mulheres transgênero como a americana Chelsea Wolfe (BMX estilo livre), a brasileira Tiffany Abreu (vôlei) e a neozelandesa Laurel Hubbard (halterofilismo).
Connecticut decidiu separar os atletas do ensino médio por identidade de gênero, o que levou a um processo.
As autoridades optaram por diferentes abordagens para os atletas transgênero. Em Connecticut, por exemplo, a participação dos atletas é permitida de acordo com a sua identidade de gênero, sem restrição.
Em fevereiro, a política da Confederação Atlética Inter-Escolástica de Connecticut foi questionada por três atletas cisgênero, Selina Soule, Chelsea Mitchell e Alanna Smith. O processo, ainda em tramitação, fazia referência a duas velocistas transgênero, Terry Miller e Andraya Yearwood, que já venceram 15 títulos estaduais. Seu predomínio na corrida limitou as oportunidades para atletas cisgênero na busca por possíveis bolsas de estudos, de acordo com o processo.
Em maio, a divisão de direitos civis do Departamento de Ensino dos EUA decidiu que a política do ensino médio de Connecticut violava o capítulo IX, lei federal que proíbe a discriminação com base no sexo.
Todas as atletas nascidas mulheres sabem quem vai vencer antes mesmo da competição começar, e é triste ver nosso treinamento ser desperdiçado
Alanna Smith, Atleta
"Todas as atletas nascidas mulheres sabem quem vai vencer antes mesmo da competição começar, e é triste ver nosso treinamento ser desperdiçado", disse em entrevista Alanna Smith, uma das três querelantes do processo.
O posicionamento da associação de escolas do ensino médio de Connecticut diz que diferentes tribunais federais e agências do governo reconheceram que em se tratando do capítulo IX, o termo "sexo" é "ambíguo" e o uso histórico do termo “não acompanhou os avanços da ciência contemporânea, da medicina e das normas sociais".
A transgênero Terry Miller, estrela do velocismo, disse em comunicado em fevereiro, "Quanto mais nos dizem que esse não é nosso lugar e que devemos nos envergonhar de quem somos, menos oportunidades temos de participar dos esportes".
A NCAA deu as boas-vindas a atletas transgêneros a partir de 2011.
Hoje, cerca de 200 mil atletas competem em esportes universitários femininos. Joanna Harper, pesquisadora e física médica, estimou que aproximadamente 50 são transgêneros.
Joanna, que é transgênero, disse que diferentes níveis e tipos de esportes devem adaptar as políticas às suas circunstâncias específicas, incluindo exigências de supressão de testosterona para os melhores atletas transgêneros a partir do ensino médio, mas focando na inclusão.
"Onde não há contratos profissionais, dinheiro ou glória olímpica, devemos ser muito solidários a respeito disso", disse Joanna.
A política da NCAA diz que as questões básicas de justiça e equidade "exigem a expansão de nosso pensamento em relação as oportunidades iguais nos esportes". A organização exige que mulheres transgênero sejam submetidas a tratamento de supressão de testosterona por um ano antes de se tornarem elegíveis para competições femininas. Mas a NCAA dizer isso não estabelece limites permitidos de testosterona para atletas transgêneros.
Em agosto de 2019, June Eastwood, da Universidade de Montana, tornou-se a primeira mulher transgênero conhecida a competir em uma corrida de cross-country feminina da primeira divisão da NCAA. Antes da transição, June foi um dos principais corredores das equipes de cross-country e atletismo masculinas de Montana. Mas, no cross-country feminino, ela terminou em 60º lugar em uma competição regional e não se classificou para os campeonatos nacionais.
Quatro anos antes, Joanna publicou o primeiro estudo a respeito do efeito da terapia hormonal - supressão de testosterona e estrogênio - no desempenho de atletas transgêneros
Sua pesquisa descobriu que um grupo de oito corredores de longa distância transgêneros amador não era mais competitivo como mulheres do que como homens. Suas descobertas sugeriram que uma vantagem de desempenho nem sempre foi mantida em relação às mulheres cisgênero, já que as mulheres transgênero enfrentaram uma redução na velocidade, força, resistência e capacidade de transporte de oxigênio.
Joanna observou, no entanto, que sua pesquisa se aplicava apenas a corredores de longa distância e que os velocistas transgêneros podem ter uma vantagem em relação aos velocistas cisgênero porque tendem a carregar mais massa muscular para se impulsionarem em distâncias menores.
Alguns especialistas dizem que a ciência mina qualquer esperança de normas universais. Um estudo sueco de 2019 com 11 mulheres transgênero descobriu que, após um ano de supressão de testosterona, elas experimentaram apenas uma diminuição insignificante na força dos músculos das coxas e apenas 5% de perda de massa muscular.
Um dos pesquisadores, Tommy Lundberg, do Instituto Karolinska, disse em uma entrevista que as participantes do estudo não participavam de treinamentos e que era difícil especular acerca de mudanças físicas em atletas de elite porque "não há estudos longitudinais". Ele acrescentou: "Eu não tenho certeza se haverá dados confiáveis em qualquer momento".
O Comitê Olímpico Internacional permite que atletas mulheres transgênero participem dos Jogos Olímpicos se reduzirem seus níveis séricos de testosterona para abaixo de 10 nanomoles por litro durante um ano e mantiverem esses níveis mais baixos durante suas carreiras. Homens transgêneros podem competir sem restrições.
De acordo com a World Athletics, órgão regulador do atletismo, a variação geral de testosterona para mulheres cisgênero é de 0,12 a 1,79 nanomoles por litro, em comparação com 7,7 a 29,4 nanomoles por litro para os homens após a puberdade. Em outras palavras, diz a World Athletics, o nível mais baixo na variação masculina é quatro vezes maior do que o nível mais alto na variação feminina.
De acordo com uma nova pesquisa, que examina os estudos disponíveis quanto a supressão da testosterona, as evidências mostram que mesmo uma redução para 1 nanomole por litro - exatamente dentro da variação feminina média - reduz minimamente as vantagens da massa muscular e da força retida na transição dos homens para mulheres.
Isso prejudica a tentativa das organizações esportivas de definir normas universais, disse Lundberg, coautor do estudo, que está passando por revisão por pares. Ele recomenda que os esportes individuais definam suas próprias políticas.
"É fácil simpatizar com os argumentos apresentados por ambos os lados", disse Lundberg a respeito do conflito entre identidade de gênero versus biologia. Mas, ele acrescentou, "será impossível agradar a todos". / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL E ROMINA CÁCIA
