Relatora da ONU critica valor das indenizações no Rio

A relatora de Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Raquel Rolnik, criticou ontem o valor pago pelo poder público para indenizar as famílias que estão sendo removidas para obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. Ela participou do lançamento do dossiê "Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro", elaborado pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas.

O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2012 | 03h05

"Nenhuma remoção pode gerar um sem terra ou sem teto, tampouco piorar a situação das famílias. E isso está acontecendo no Brasil", alertou a arquiteta. "Há casos em que pagam R$ 5 mil em indenização. Com isso, você não consegue comprar um barraco nem mesmo na pior favela brasileira", disse.

O dossiê, de 90 páginas, cita o caso da comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes, por onde vai passar uma rota do sistema de ônibus articulados BRT (Bus Rapid Transit). Para 65 famílias, o valor oferecido não ultrapassou R$ 20 mil, isso em uma das áreas mais valorizadas do Rio, povoada por condomínios de luxo. "As compensações tem sido vis, absolutamente insuficientes", criticou.

A relatora propôs a criação "urgente" de um protocolo federal em relação às remoções, que esteja de acordo com a legislação brasileira e internacional. /

SÍLVIO BARSETTI e TIAGO ROGERO

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