Celso Jr./Estadão
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Retirada de texto que muda Lei Pelé surpreende atletas

Senador Gim Argello retirou a proposta de seu parecer e afirmou ter tomado a medida por não receber aval do governo

EDUARDO BRESCIANI E ANNE WARTH, Agência Estado

27 de agosto de 2013 | 21h05

BRASÍLIA - O senador Gim Argello (PTB-DF) e o governo federal promoveram um jogo de empurra, nesta terça-feira, em torno de uma proposta de alteração na Lei Pelé que estabeleceria regras como a limitação de mandatos de dirigentes para que clubes e entidades estejam aptos a receber recursos públicos e benefícios tributários. Alvo de forte mobilização de ex-atletas, o próprio Argello tinha anunciado a inclusão do tema no âmbito de uma Medida Provisória em que é o relator. Nesta terça, porém, o senador retirou a proposta de seu parecer e afirmou ter tomado a medida por não receber aval do governo. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, negou que tenha partido do Executivo a ordem para a exclusão, mas reconheceu que o debate ainda não está concluído.

A retirada frustrou ex-atletas como Ana Moser (vôlei) e Pipoca (basquete), que tinham se reunido com Argello na semana passada e recebido dele a promessa de inclusão da proposta. "É uma proposta importante para garantir o legado dos grandes eventos", argumentou Ana Moser.

A emenda é de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e prevê que os clubes, para receberem isenção do Imposto de Renda e terem acesso prioritário a recursos públicos, adotem uma série de medidas. Entre elas está a limitação de mandato de quatro anos com direito a uma reeleição, a transparência na gestão, a existência e autonomia de conselhos fiscais e a adoção de gestão democrática. Segundo ele, a proposta tem sido alvo de forte oposição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). "Sabemos que houve atuação muito pesada da CBF, através de lobistas, e desaguou nesse jogo de empurra entre governo e Congresso", disse Goergen.

Argello sustentou que estaria disposto a apresentar um novo projeto de lei nos termos da emenda, mas que preferia deixar o tema de fora por não ter aval do governo. Após a declaração, a ministra Ideli foi ao Congresso e afirmou que a proposta já tem apoio de sua pasta e do Ministério da Fazenda, além de simpatia da Casa Civil. Resta apenas a posição do Ministério do Esporte, apesar de Aldo Rebelo, titular da pasta, já ter manifestado opinião nesta direção.

No texto final proposto pelo senador, permaneceu apenas uma flexibilização das regras da Timemania facilitando a situação de clubes inadimplentes, que só perderão o direito ao parcelamento dos débitos após receber intimação sobre o não pagamento e não atender ao aviso de cobrança. Clubes excluídos pelas regras atuais poderão pedir reinclusão no programa.

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