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Acusada de fraude, húngara convocada para o Rio-2016 perde cidadania brasileira

Esgrimista Emese Takács esteve no País em apenas 35 dias nos últimos nove meses. Processo foi aberto por técnico rival

Demétrio Vecchioli, Estadão Conteúdo

13 de maio de 2016 | 17h16

Convocada para defender a esgrima brasileira nos Jogos Olímpicos do Rio, Emese Takács não é mais cidadã brasileira. A atleta húngara, campeã mundial júnior em 1997, teve sua naturalização revogada pela Justiça Federal. Ela é acusada de fraudar o processo, inclusive com um casamento forjado.

No entender da juíza Anna Karina Stipp, da 5ª Vara Federal de Curitiba, há "forte indício" de que Takács não tem residência fixa no País, requisito obrigatório para a concessão da naturalização. Relatório da Polícia Federal indicou que, nos nove meses anteriores ao seu pedido de naturalização, a húngara permaneceu no Brasil por apenas 35 dias.

O processo foi aberto por Giocondo Cabral, técnico da também esgrimista Amanda Simeão. Ela ficou em quarto lugar no ranking brasileiro da espada e perdeu a vaga no Rio-2016 para Tákacs, segunda nessa mesma lista. As três primeiras foram convocadas para competir na chave individual e também por equipes. Amanda, por enquanto, será reserva.

O treinador dele juntou no processo diversas fotos de Emese em Budapeste, na Hungria, ao lado de um húngaro chamado Attila Szabó, a partir de 12 de junho de 2012. Em uma das fotos, publicada em uma rede social, eles comemoram "dois anos juntos". Ela, entretanto, conseguiu a naturalização ao comprovar união civil com um brasileiro, Rafael Barreto, em maio de 2013.

Um ano depois, a reportagem da Agência Estado tentou contato com ela no Torneio Nacional Cidade de São Paulo, sem sucesso. As rivais alegaram que não sabiam nada sobre Emese, apenas que ela era húngara, casada com um brasileiro, e estava competindo por hobby - sua última competição oficial pela Hungria fora em 2011.

Ela recebeu visto de permanência no Brasil em 15 de agosto de 2013. Até ingressar com pedido de naturalização, nove meses depois, ficou meros 35 dias no País. Desde sua primeira entrada no Brasil, em 5 de maio de 2011, ela somava 144 dias de permanência em território brasileiro.

"Tal não preenche o requisito objetivo do domicílio, que é a fixação espacial permanente de Emese Takács no território nacional. Aliás, se há fixação espacial de Emese Takács em determinado lugar, presume-se que é em Budapeste, na Hungria, conforme dezenas de fotografias lançadas no Facebook", escreve a juíza em sua sentença.

"A mera existência de conta telefônica em seu nome, com endereço residencial na cidade do Rio de Janeiro (documento este que sequer foi anexado aos autos) não gera presunção relativa de veracidade da existência de seu domicílio no Brasil, sendo apenas mero indício de prova", argumenta Stipp na decisão.

Além disso, o técnico brasileiro levanta questionamento a respeito do fato de Emese não ser fluente em português (falado e escrito), requisito obrigatório para a concessão da naturalização.

Entendendo que há perigo de "dano irreparável", uma vez que Emese pode defender o Brasil na Olimpíada, a juíza deferiu liminar, suspendendo a concessão de nacionalidade brasileira por naturalização a Emese Takacs. A húngara tem 20 dias para recorrer. Sem a naturalização, ela não poderá ser inscrita nos Jogos. A data limite para isso é 1.º de julho.

NO POLO AQUÁTICO

Emese não é a única atleta naturalizada com indícios de fraudes. O sérvio Slobodan Soro, goleiro do polo aquático, não se comunica em português e conseguiu a naturalização em decisão pessoal do ministro da Justiça, que abriu exceção porque entendeu que ele pode prestar "serviços relevantes aos País".

Até o ano passado, Soro tinha residência fixa em Belgrado, na Sérvia, uma vez que era atleta da equipe profissional do Partizan, que disputa a Liga dos Campeões e a Liga Adriática, principais torneios da modalidade. No ano passado, ele precisou sair às pressas da concentração da equipe para um clássico para poder viajar ao Brasil assinar sua naturalização.

A Federação Internacional de Natação (Fina) até agora não aceitou a alegação de que ele completou um ano vivendo no Brasil. A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) quer provar isso a partir do próximo domingo, quando completa-se um ano de seu último jogo pelo Partizan. Ainda que tenha a cidadania, ele ainda não foi autorizado esportivamente a defender o Brasil.

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