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Câmara aprova uso de imóveis do Minha Casa Minha Vida na Rio-2016

Residências serão destinadas temporariamente a técnicos e atletas

BERNARDO CARAM, Estadão Conteúdo

17 de setembro de 2015 | 14h33

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória que, entre outras definições, permite o uso de imóveis da União, inclusive empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, no próximo ano.

Pela proposta, que agora segue para análise do Senado, as unidades habitacionais poderão ser usadas para abrigar atletas, técnicos e outros profissionais ligados ao evento. Posteriormente, os imóveis retornarão para uso normal da União. No caso do Minha Casa Minha Vida, pessoas que foram desalojadas por causa de obras que envolvem os projetos dos Jogos Olímpicos terão prioridade de acesso aos imóveis.

O texto também estabelece que deverão ser concedidos vistos de entrada no País para estrangeiros que possuam ingressos ou confirmação de aquisição de entradas válidas para os jogos.

ENERGIA

A matéria ainda define regras para garantir o fornecimento de energia elétrica durante os Jogos Olímpicos. Agentes de distribuição serão autorizados a executar obras e serviços para fornecimento temporário de energia, de acordo com compromissos assinados com o Comitê Olímpico Internacional (COI).

O recursos necessários para as obras serão repassados pelo governo federal para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em seu parecer, o relator do projeto, senador Romário (PSB-RJ), destacou que os repasses serão contabilizados separadamente e não impactarão nas tarifas de fornecimento de energia aos consumidores.

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