Câmara aprova texto-base de MP que prevê desonerações para a Olimpíada
Foram incluídos na matéria pontos que não faziam parte da MP original enviada pelo governo
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Por Igor Gadelha
Atualização:
Deputados aprovaram na noite desta terça-feira, em plenário, o texto-final da medida provisória MP 693/2015, que estende algumas desonerações tributárias federais a equipamentos e materiais destinados às Olimpíadas e às Paraolimpíadas de 2016. A matéria seguiu para o Senado Federal.
Durante a votação das emendas, deputados aprovaram, por 245 a 193 votos, a retirada de trecho da proposta que estendia o porte legal de arma para peritos criminais, oficiais de Justiça e integrantes de carreiras da Receita Federal, como auditores fiscal, analista tributário, auditor fiscal do trabalho e fiscal federal agropecuário, inclusive fora do serviço.
Bc lança moedas comemorativas
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BC lança moedas comemorativas
Moeda de R$ 1 da vela Foto: Divulgação
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Moeda de prata mostra remo na Lagoa Rodrigo de Freitas Foto: Divulgação
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Moeda de ouro do salto com vara e o Cristo Redentor Foto: Divulgação
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Moeda de Prata do remo na Lagoa Rodrigo de Freitas Foto: Divulgação
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Moeda de prata do ciclismo na Floresta da Tijucae do tucano de bico preto Foto: Divulgação
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Moeda de prata com uma corrida no Aterro do Flamengoe com oMuseu De Arte Contemporânea Foto: Divulgação
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Moeda de prata do voleibol de praia em Copacabanae do chorinho Foto: Divulgação
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Moeda de R$ 1 do basquete Foto: Divulação
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Moeda de R$1 da paracanoagem Foto: Divulgação
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Rudby é mostrado em uma das moedas comemorativas deR$ 1 Foto: Divulgação
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A prova de100 Metros Rasosaparece em uma moeda de ouro Foto: Divulgação
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Moeda de prata com o ciclismo na Floresta da Tijuca Foto: Divulgação
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Moeda de prata mostra numa face a corrida no Aterro do Flamengo e na outra, os Arcos da Lapa Foto: Divulgação
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Moeda de prata mostra vôlei de praia em Copacabana e aBossa Nova Foto: Divulgação
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Moeda de R$ 1 comemorativa mostra atletismo Foto: Divulgação
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Natação aparece em moeda de R$ 1 comemorativa Foto: Divulgação
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Paratriatlotambém foi lembrado em moeda de R$ 1 Foto: Divulgação
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Uma das moedas deR$ 1 mostra o golfe Foto: Divulgação
DESONERAÇÕES Entre as desonerações, a MP prevê isenção da Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro para empresas responsáveis pela organização e condução dos jogos e eventos testes, atletas inscritos, os comitês Olímpico e Paraolímpico Internacional e de outras nacionalidades, além de federações desportivas internacionais. A MP também isenta de alguns tributos os fornecedores temporários de energia elétrica nas áreas de concessão onde serão realizados os jogos. Esses agentes terão isenção de Imposto de Renda e Cide, incidentes sobre valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos em decorrência dos contratos que assinarem. O texto-base aprovado também concede até 31 de dezembro de 2022 isenção do Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre a importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, treinamentos e à preparação de atletas e equipes brasileiras. (Igor Gadelha)