Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

COI anuncia que não irá tolerar cartazes políticos em arenas

Quem for pego será levado para fora das praças esportivas; decisão foi baseada em decreto de lei assinado por Dilma dois dias antes de afastamento

Jamil Chade, enviado ao Rio, O Estado de S.Paulo

07 Agosto 2016 | 13h09

Os organizadores da Rio-2016 e o COI anunciam que não irão tolerar cartazes políticos por torcedores nos locais de disputas esportivas. Se uma pessoa insistir em levantar um placa, será "gentilmente retirado" do local. "Queremos arenas limpas", declarou Mario Andrada, diretor de Comunicações da Rio-2016.

Nos últimos dias, manifestantes conseguiram entrar nas arenas com cartazes com mensagens políticas. Ele, porém, indica que vaias e cantos com conteúdos políticos serão tolerados. "Se isso não fosse aceito, metade do Maracanã teria sido esvaziado", declarou Andrada, numa alusão à vaia recebida pelo presidente em exercício Michel Temer na cerimônia de abertura dos Jogos.

A decisão é baseada numa interpretação do decreto de lei olímpica assinado por Dilma Rousseff em 10 de maio de 2016, dois dias antes de seu afastamento, conforme o Estado revelou em sua edição de 30 de julho.  

A lei prevê que o torcedor "não pode portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação".  Estabelece também que não se pode "utilizar bandeiras para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável".

O texto estabelece ainda que "é ressalvado o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana".

Durante a cerimônia, o COI omitiu Temer de todas as suas declarações e a imagem do brasileiro sequer foi mostrada nos telões do estádio. Nos dias seguintes de competição, pessoas com cartazes políticos, entre eles "Fora, Temer" foram abordados pelos seguranças. "O Brasil é uma democracia. Jovem, mas uma democracia. Mudamos de presidente pela regra. Mas os locais esportivos precisam estar limpos de manifestação politica. Isso afeta a visão, afeta as televisões. Aqueles que se manifestam são solicitados para que não façam isso. E se isso não for atendido, essas pessoas serão solicitadas a deixar os locais de provas", explicou.

Se a Constituição garante o direito à livre expressão, o decreto presidencial que estabeleceu a lei olímpica de maio de 2016 estabelece regras claras que impedem que manifestações comerciais, religiosas ou politicas. "Esses locais são templos para entendimento e esporte. Precisamos estar focado nisso. Fora, todos estão livres, contanto que não sejam violentos", explicou Andrada.

"Estamos explicando ao público que isso não será tolerado", insistiu. Segundo ele, cartazes com nomes de clubes de futebol não seriam problemáticos. "Mas, como em todos os grandes eventos, temos a política de arenas limpas, desenhada a proteger as empresas que compraram os direitos. Mais importante que isso, porém, é a questão da união mundial. Queremos uma separação de questões políticas. Quebra o princípio dos Jogos."

Andrada chegou ainda a apontar que só os brasileiros entendem o conteúdo dos cartazes. A Rio-2016 e o COI apontam que vão tentar evitar usar a força. "Vamos buscar soluções diplomáticas", disse Andrada. "Utilizaremos do bom senso", indicou Mark Adams, porta-voz do COI. 

Militares

Se placas não são aceitas, o COI declarou que não vai colocar restrição aos atletas brasileiros que batam continência ao receber medalhas. "Vemos isso como um gesto de respeito à bandeira", disse Adams. "Alguns colocam a mão no coração, outros batem continência."

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