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Dilma veta isenção para importar equipamentos esportivos

Medida reduzia custo de importação de aparelhos que não eram fabricados no País

Demétrio Vecchioli, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2016 | 07h00

A pouco mais de 120 dias dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou a renovação da isenção fiscal para a importação de equipamentos esportivos que não têm produção nacional, válida desde 2002. Esse mecanismo, que reduzia à metade o custo de importação, garantiu a compra de aparelhos para o campeão olímpico Arthur Zanetti e dos barcos da equipe de vela. O veto foi publicado na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União.

Para Lars Grael, presidente da Comissão Nacional de Atletas, o veto "acende a luz amarela" para o esporte brasileiro. "Imagina o que pode acontecer depois disso? É um sinal muito negativo. O País deseja ser potência olímpica e ser potência olímpica não tem prazo de validade. Isso demonstra que nossa preocupação de que o esporte possa cair em depressão depois da Olimpíada é de verdade", afirma o ex-atleta da vela e que tem duas medalhas olímpicas de bronze.

Lars criou o projeto, como secretário nacional de esporte. A isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos e materiais esportivos que não têm equivalente produzido no País virou lei em maio de 2002 e foi renovada em 2012, até o fim de 2015.

Quando a MP da Olimpíada passou na Câmara, o deputado João Derly (Rede-RS) incluiu emenda que estendia a isenção até 2022. Ele foi pego de surpresa com o veto, uma vez que tinha informações do Ministério do Esporte de que o texto seria sancionado na íntegra. "Fiquei abismado. Isso é péssimo para o País na véspera dos Jogos Olímpicos", critica o campeão mundial de judô.

CUSTOS

O fim da isenção deve dobrar o custo de importação de equipamentos e afeta diretamente as modalidades que não têm e produção nacional de equipamentos, como ciclismo, esgrima, remo, vela e paralímpicos. "O governo fomenta o esporte, seja por repasse direto, dinheiro das loterias ou isenção de imposto de renda, e depois toma de volta através de imposto. Não faz o menor sentido. É contraproducente."

Derly disse que o ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser (PCdoB), se comprometeu a trabalhar nos bastidores para mudar a decisão. A pasta não comentou. O deputado pretende derrubar o veto no Congresso.

O Ministério da Fazenda informa que não há previsão orçamentária. A Receita Federal diz que não tem previsão do ganho de arrecadação até 2022 com a medida. "O impacto que gera no balanço do governo é ínfimo, mas o impacto no esporte é muito grande", lamenta Lars.

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