Nacho Doce/Reuters
Nacho Doce/Reuters

Gestão do Parque Olímpico pode custar R$ 2,2 bilhões em 50 anos

Acordo prevê que União construa alojamento e estacionamento e cuide do espaço ‘como se fosse seu’

Raphael Ramos, O Estado de S.Paulo

23 Fevereiro 2017 | 07h00

A manutenção do Parque Olímpico da Barra da Tijuca poderá custar R$ 2,25 bilhões aos cofres públicos até o ano 2066. Acordo de transferência assinado entre a Prefeitura do Rio e o Governo Federal em dezembro do ano passado prevê que o Ministério do Esporte administre o local pelos próximos 25 anos, prorrogável por igual período, totalizando cinco décadas.

O custo de manutenção do parque  é variável e dependerá da utilização do espaço, mas, para este ano, o ministério  já reservou  R$ 45 milhões do seu orçamento somente para a gestão do espaço. Se a média for mantida, nos próximos 50 anos o custo total será de R$ 2,25 bilhões, sem levar em consideração a correção monetária.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Estado obteve cópia do termo de cessão de uso do Parque Olímpico. Caberá ao Ministério do Esporte administrar as Arenas Cariocas 1 e 2, o Centro Olímpico de Tênis e o Velódromo. O acordo foi assinado em  23 de dezembro do ano passado pelo ex-prefeito do Rio Eduardo Paes e o ministro do Esporte Leonardo Picciani.

O documento estabelece que até o dia 5 de março a responsabilidade pela manutenção do espaço é da Prefeitura. Uma equipe de transição, no entanto, atuará em conjunto com o ministério até  31 de julho.

O planejamento, no entanto, era de que a iniciativa privada cuidasse e bancasse o parque, mas o plano não deu certo. Apenas uma empresa demonstrou interesse, mas as garantias financeiras  foram rejeitadas. A solução encontrada, então, foi entregar a gestão para a União.

O documento prevê que, além da manutenção dessas áreas, o ministério construa um estacionamento e um alojamento no local e providencie a implantação de cercas e equipamentos de segurança. Não há descrição dos gastos para essas obras. A segurança dos espaços públicos do parque será feita pela Guarda Municipal do Rio.

Uma das cláusulas do contrato determina que caberá ao ministério viabilizar a instalação de eletrocentros para fornecer energia elétrica para o sistema de ar-condicionado das Arenas Cariocas 1, 2 e 3, sendo que a cota referente à Arena Carioca 3 será bancada pela Prefeitura. O acordo diz ainda que o ministério tem de tratar o Parque Olímpico “com o mesmo cuidado como se fosse seu, mantendo-o limpo e em bom estado”.

Qualquer obra interna ou externa nas instalações do espaço só pode ser realizada com o consentimento prévio da Prefeitura, que exige que, após o fim do acordo de cessão, o ministério devolva o Parque Olímpico “no estado em que recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal, do tempo ou obsoletismo”. A desmontagem da Arena do Futuro (palco dos jogos de handebol nos Jogos Olímpicos) e do Centro Aquático é de responsabilidade da prefeitura.

Desde o fim da Paralimpíada, em setembro do ano passado, o parque sediou apenas dois eventos esportivos até agora. No início do mês, o Ministério do Esporte assinou acordos de cooperação com o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e Comitê Brasileiro de Clubes para estudar maneiras de utilizar as instalações esportivas do espaço. A previsão é de que o relatório conjunto final, com a proposta adequação e utilização do parque fique pronto daqui um ano.

O ministério pretende repassar a gestão do Centro Olímpico de Tênis para a Confederação Brasileira de Tênis (CBT), mas com uma parte dos custos bancada pela União. As conversas ainda estão em fase inicial, mas a confederação tem planos de fazer mudanças no local e construir quadras de saibro. Hoje, o espaço conta apenas com quadras de piso rápido.

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