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Investigações sobre a Rio-2016 serão intensificadas pelo MPF

Procuradores apuram contrato com estatais, limpeza de Guanabara, Parque Olímpico, Deodoro e contratos do COB

Jamil Chade, enviado especial ao Rio, O Estado de S. Paulo

23 Agosto 2016 | 07h49

Para o Ministério Público Federal, a Olimpíada ainda não terminou. O Estado apurou que procuradores conduzem investigações em torno das obras do evento, com suspeitas de corrupção e improbidade administrativa. Dos serviços de esgoto para despoluir a baía de Guanabara aos contratos entre agências públicas e o Comitê Rio-2016, os procuradores federais na cidade carioca querem saber de que forma recursos públicos foram utilizados. 

O presidente do COI, Thomas Bach, insistiu no fim de semana que o evento não contou com recursos públicos, o mesmo argumento usado pelo Comitê Rio-2016. Mas para o procurador da República, Leandro Mitidieri, as apurações já revelaram que pelo menos R$ 600 milhões em dinheiro dos cofres dos diferentes níveis de governo já abasteceram o evento, principalmente com subsídios para energia, segurança e transporte.

Além desse valor, o governo federal e o município prometeram mais R$ 250 milhões na semana passada. A isso tudo se soma uma isenção fiscal que, segundo a Receita Federal, chegará a mais de R$ 3 bilhões para todas as empresas envolvidas até 2017.

O MP suspeita que a Rio-2016 tentou dissimular recursos públicos em suas contas, fechando um acordo de patrocínio com a Apex (Agência de Promoção de Exportações) dias antes do início dos Jogos. A suspeita dos procuradores é de que o contrato não seria de patrocínio, mas apenas um mecanismo para garantir dinheiro público no evento, o que estaria banido pela Justiça. 

O dinheiro acordado numa primeira parcela seria de R$ 25 milhões. Mas a suspeita é de que a verba seria usada sem qualquer contrapartida real para a Apex. Com patrocínio, a Rio-2016 não precisaria ter suas contas avaliadas pelo Tribunal de Contas da União. Mas, se o contrato é apenas uma forma de dissimular novos recursos, isso implicaria maior fiscalização.

O contrato com a Apex foi fechado no dia 4 de agosto e supostamente para ter a agência estatal explorando sua marca na abertura dos Jogos. O MP suspeita de que não houve sequer tempo para garantir essa exploração.  "Se houve essa simulação de contratos, poderia ser uma improbidade administrativa", disse o procurador, que afirma não ter garantias de que outros contratos com estatais não estejam sendo desenhados da mesma forma. 

A Apex indicou que o contrato de patrocínio envolveu uma projeção durante a festa de encerramento de uma campanha internacional para promover o Brasil pelo mundo. As imagens foram colocadas no chão do Maracanã. Foram apenas alguns minutos, mas o suficiente para justificar o patrocínio que a agência deu ao Comitê Rio-2016. O MP vai apurar essa projeção para entender de que forma a agência estatal pretende usar seu direito de patrocinador.

Nesta segunda-feira, no Rio, a agência e o Ministério das Relações Exteriores lançaram a nova estratégia de promoção das exportações e de atração de investimentos estrangeiros. O presidente da Apex, Roberto Jaguaribe, insistiu que o dinheiro da agência não vinha do orçamento público. Na semana passada, o governo de Michel Temer anunciou que, junto com a prefeitura do Rio, daria R$ 250 milhões para garantir a realização dos eventos.

Outra suspeita sob apuração é o sistema de limpeza da baía de Guanabara, uma das obras prometidas para garantir competições no local. Segundo Mitidieri, as estações de tratamento de fato foram construídas. "Mas o sistema opera apenas pela metade", apontou, sugerindo que está avaliando para onde teriam ido os recursos. 

O MPF ainda apura documentos que apontam também para suspeitas relativas às obras do Parque Olímpico da Barra, além de fazer um pente fino em todos os contratos e acordos entre o Comitê Olímpico Brasileiro e o Ministério dos Esportes. Parte ainda dos recursos usados para as obras do Complexo de Deodoro está bloqueada. "Essa investigação corre sob sigilo de justiça", disse o procurador. 

TRANSPARÊNCIA

Carlos Arthur Nuzman, presidente da Rio-2016, insiste que não existe obrigaçäo de a entidade abrir suas contas, já que se trata de uma empresa privada. 

Foi apenas na semana passada, e sob forte pressão, que os organizadores divulgaram no site da Rio-2016 os balanços financeiros dos últimos anos. Mas sem datalhamentos suficientes. Nos documentos, fica claro que os oito diretores-executivos da entidade ganharam R$ 26 milhões em apenas quatro anos como salários. Os dados não incluem 2016, ano de maior pagamento. 

Procurado para falar sobre a investigação, a assessoria de comunicação da Rio-2016 não respondeu aos e-mails enviados. Uma coletiva que estava marcada para ocorrer nesta segunda por parte dos organizadores acabou cancelada. Nuzman chegou a falar com os jornalistas, mas apenas sobre o desempenho esportivo do Brasil e não entrou em detalhes sobre o evento.

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