O Ministério Público Federal entrou com uma ação na terça-feira contra o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, e o diretor financeiro da entidade, Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga, por atos de improbidade administrativa. Os coordenadores técnicos de natação, Ricardo de Moura, e de polo aquático, Ricardo Gomes Cabral, cinco empresas e seus sócios também são réus. O MPF pediu à Justiça Federal o afastamento dos integrantes da CBDA - o presidente está à frente da entidade desde 1988 - durante a tramitação do processo. A ação ainda solicita o bloqueio imediato de bens dos envolvidos no valor que chega a R$ 4,53 milhões.
Antes da divulgação do comunicado oficial, o advogado Marcelo Franklin disse ao Estado: "Estamos levantando as informações para mostrar que tudo foi veiculado de maneira inverídica. Todos os documentos que comprovam cada um dos pontos." Em nota, o presidente negou as acusações e questionou a investigação do MPF. "Causa estranheza o fato da CBDA estar sediada no Rio de Janeiro e a investigação ser feita pelo Ministério Público de São Paulo." O dirigente ainda apontou a influência política na denúncia. "Curiosamente o candidato de oposição à atual gestão da CBDA é justamente o presidente da Federação Paulista." O presidente da CBDA é investigado pela participação de fraudes em licitações para a aquisição de materiais esportivos para a preparação dos atletas de maratonas aquáticas, nado sincronizado e polo aquático para a Olimpíada do Rio. Segundo a Operação Águas Claras, do total de R$ 1,56 milhão, 79% foram pagos a uma empresa de fachada, a Natação Comércio de Artigos Esportivos. O repasse da verba foi feito por um convênio firmado com o Ministério do Esporte.
"Sempre que ocorre uma suspeita, ela deve ser investigada a fundo, com seriedade. São recursos geridos pelas entidades, sem nenhuma interferência do Ministério do Esporte. E o Ministério do Esporte apoia e colabora com as investigações, com as autoridades", disse o ministro Leonardo Picciani ao Estado.
No endereço onde a sede está registrada funciona um pet shop, no Alto da Lapa, zona oeste de São Paulo. O imóvel pertence a Haller Ramos de Freitas Junior, que já foi sócio da firma fantasma. Embora a Natação esteja oficialmente sob administração de José Nilton Cabral da Rocha, as investigações apontam Haller como o responsável pela empresa.
As outras quatro empresas que faziam parte das licitações foram desclassificadas com a alegação de que as companhias tinham sócios em comum ou com laços de parentesco. Uma microempresa leva o nome de Haller, a Competitor Comércio de Produtos para Piscinas Esportivas tem a mulher de Haller, Mônica Ramos de Freitas, como sócia. Sérgio Alexandre Weyand é o responsável pela Fiore Esportes - Comércio, e seu cunhado, André Perego Fiore, é o administrador da Polisport Indústria e Comércio.
Das cinco empresas participantes, três - Haller, Competitor e Natação - foram apontadas como vencedoras. Desclassificadas, os itens atribuídos às concorrentes Haller e Competitor foram repassados à Natação. Os valores das propostas não foram divulgados pela CBDA, que também não informou se uma nova cotação foi realizada antes da decisão final.
Além da fraude na licitação, a investigação aponta irregularidades na execução do contrato de compra e venda com a empresa. Segundo os peritos, houve superfaturamento de 13% do valor dos materiais em relação ao preço de referência. A CBDA pagou R$ 1,26 milhão para a Natação. Não há comprovação de que a CBDA tenha recebido os produtos.
De acordo com a investigação, o presidente Coaracy Nunes e o diretor financeiro da CBDA foram os mentores das fraudes, que tiveram participação dos coordenadores técnicos de natação, Ricardo de Moura, e de polo aquático, Ricardo Gomes Cabral. Keila Delfini da Silva, sócia de Mônica Ramos de Freitas na Competitor, completa a lista de réus. Ao fim do processo, o Ministério Público Federal pede que, além de pagarem as quantias, todos tenham seus direitos políticos suspensos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público.
Confira a nota oficial divulgada pela CBDA:1. Ao contrário do afirmado, a CBDA seguiu rigorosamente a Lei nº 8.666 de 1990, na licitação objeto da matéria. A reportagem parte de premissa totalmente equivocada de que os equipamentos não foram entregues para treinamento dos atletas. 2. A CBDA possui em seus arquivos, disponíveis para consulta, cópias dos comprovantes de compra e entrega de todos os equipamentos utilizados para preparação dos atletas, não havendo o que se falar de desvio de dinheiro público. 3. Na licitação em exame a CBDA diligentemente observou a participação de empresas cujos sócios possuíam vínculos entre si, o que violava o item nº 3.5 do Edital e o artigo 90 da Lei de Licitações, o que comprometeria o caráter competitivo do certame. 4. Assim, das 5 empresas que inicialmente responderam ao edital público 4 foram eliminadas conforme obrigado por Lei. Mas ao contrário das acusações a empresa remanescente não foi declarada vencedora do certame. 5. A CBDA na verdade fez novo chamamento público e novas empresas apresentaram propostas, sagrando-se vencedoras aquelas que apresentaram o menor preço. 6. Então, a empresa Natação Ltda. foi vencedora apenas para fornecimentos dos itens em que orçou o melhor preço. Outras empresas, naturalmente, foram vencedoras para fornecimento de outros itens, sempre resguardado o melhor preço e o princípio da moralidade. 7. Foi a primeira licitação promovida pela CBDA vencida (parcialmente) pela empresa Natação Ltda. que não tem qualquer vínculo com a CBDA ou seus dirigentes. 8. Quanto ao endereço da empresa Natação Ltda., antes de assinar o contrato a CBDA verificou o endereço constante no contrato social e no cadastro nacional de pessoas jurídicas, não podendo lhe ser imputada responsabilidade em caso de divergência de endereço que pode decorrer inclusive de uma simples mudança. 9. Causa estranheza o fato da CBDA estar sediada no Rio de Janeiro e a investigação ser feita pelo Ministério Público de São Paulo. 10. Curiosamente o candidato de oposição à atual gestão da CBDA é justamente o presidente da Federação Paulista. 11. Outro fato curioso reside que no início do ano, às vésperas da Assembleia Geral Ordinária da CBDA, o MPF notificou todos os Presidentes das Federações gerando repercussão midiática. 12. A história se repete eis que o MPF decidiu divulgar suas ações novamente às vésperas da Assembleia Geral Extraordinária da CBDA marcada para 28/9/16. 13. O MPF vinha promovendo a investigação sem dar ciência para a CBDA, tendo um Juiz Federal verificado o abuso de poder e determinado liminarmente o fornecimento de cópia integral do processo o que até a presente data não foi atendido. 14. Portanto, a licitação ocorreu na forma da Lei, os bens foram adquiridos pelo menor preço e devidamente entregues, não havendo justificativa para as acusações. 15. As acusações e pedido de afastamento de dirigentes de uma associação de natureza privada democraticamente eleitos denotam o cunho eleitoreiro do inquérito, cuja conclusão, após a devida apuração dos fatos demonstrará a legalidade dos atos praticados.CBDA - Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos Coaracy Nunes Filho Presidente
