No último dia da Olimpíada, estatal faz campanha e 'justifica' patrocínio

Governo foi responsável por garantir R$ 25 milhões para realização dos Jogos

Jamil Chade, enviado especial ao Rio, O Estado de S.Paulo

22 Agosto 2016 | 14h05

O plano de injeção de recursos federais para resgatar a Olimpíada já começou. Na cerimônia de encerramento dos Jogos, no último domingo, a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) projetou no campo do Maracanã imagens de sua campanha de promoção no mercado internacional.

Foram apenas alguns minutos, mas o suficiente para justificar o patrocínio que a agência deu ao Comitê Rio-2016. No Maracanã, a projeção mostrava a campanha "Be Brazil" (Seja Brasil, em inglês), conseguindo fazer parte do tema da festa, sem que fosse dado conta de que se tratava de uma publicidade estatal.

Além disso, nesta segunda-feira no Rio, a agência e o Ministério das Relações Exteriores lançam a nova estratégia de promoção das exportações e de atração de investimentos estrangeiros. O evento contará com a presença do ministro de Relações Exteriores, José Serra, do presidente da Apex-Brasil, Roberto Jaguaribe, e de outras autoridades do governo federal.

Na semana passada, o governo de Michel Temer anunciou que, junto com a prefeitura do Rio, daria R$250 milhões para garantir a realização dos eventos. Mas a chegada dos recursos passará por uma cuidadosa arquitetura. O Comitê Rio-2016 não quer o recebimento de dinheiro em espécie, evitando assim ter de prestar contas. Com patrocínios, portanto, a promessa de que não haveria dinheiro público seria oficialmente mantida. A Apex explicou que queria uma participação desde o início dos Jogos. Mas isso não ocorreu por conta de obstáculos legais.

O Ministério Público Federal suspeita que o Comitê Rio-2016 tentou dissimular recursos públicos em suas contas, fechando um acordo de patrocínio com a Apex dias antes do início dos Jogos. A suspeita dos procuradores é de que o contrato não seria de patrocínio, mas apenas um mecanismo para garantir dinheiro público no evento, o que estaria banido pela Justiça.

O dinheiro acordado numa primeira parcela seria de R$ 30 milhões. Mas a suspeita é de que a verba seria usada sem qualquer contrapartida real para a Apex. Com patrocínio, o Comitê Rio-2016 não precisaria ter suas contas avaliadas pelo Tribunal de Contas da União. Mas, se o contrato é apenas uma forma de dissimular novos recursos, isso implicaria maior fiscalização.

O contrato com a Apex foi fechado no dia 4 de agosto e supostamente para ter a agência estatal explorando sua marca na abertura dos Jogos. O MP suspeita de que não houve sequer tempo para garantir essa exploração. "Se houve essa simulação de contratos, poderia ser uma improbidade administrativa ", disse o procurador federal Leandro Mitidieri, que afirma não ter garantias de que outros contratos com estatais não estejam sendo desenhados da mesma forma.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.