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Polícia do Rio faz autuações por venda de produtos piratas com a marca olímpica

Em apenas uma operação foram encontrados 1.300 produtos falsificados entre camisas, chaveiros e canetas

Constança Rezende, O Estado de S. Paulo

25 de julho de 2016 | 18h50

A Polícia Civil do Rio autuou, em um mês, 39 pessoas acusadas da venda de produtos piratas com a marca olímpica. As operações de fiscalização são conduzidas pela Delegacia de Repressão ao Crimes contra a Propriedade Imaterial. Em apenas uma operação, na última sexta-feira, na tradicional Feirinha Turística Noturna de Copacabana, na zona sul, policiais encontraram 1.300 produtos com a marca olímpica falsificados entre camisas, chaveiros, canetas, blocos de anotações e placas comemorativas.

Vinte e três comerciantes foram conduzidos para a delegacia, pelo crime de uso indevido de símbolos olímpicos (delito tipificado no artigo 18 da Lei de nº 13284, promulgada no último dia 10 de maio, com pena de detenção de um mês a três meses ou multa). Todos os comerciantes autuados tinham autorização da prefeitura para montarem barracas no local.

No último dia 19, policiais da delegacia também fizeram operação no Camelódromo, comércio popular na região central do Rio, para combater a comercialização de produtos falsificados com os símbolos da Olimpíada. Durante a ação, 16 pessoas foram conduzidas para a unidade. O material ainda não foi contabilizado.

A delegacia também já realizou operações com o mesmo objetivo em camelôs de Ipanema, na zona sul, no Feirão das Malhas, em Duque de Caxias (cidade na Baixada Fluminense), e em fábricas de confecção em Petrópolis, cidade na região serrana. As ações serão feitas até setembro.

De acordo com a delegada Valéria Aragão, que coordena as fiscalizações, a maior dificuldade é conscientizar os comerciantes que vender produtos com a marca olímpicas é ilegal. "Algumas pessoas que autuamos tem boa-fé. São senhoras que bordam toalhinhas, cangas e camisas achando que botar Rio 2016 não tem problema. Por isso, também fazemos um trabalho de educação nessas localidades", disse.

A delegada também afirmou que precisa do apoio da Guarda Municipal para fiscalizar todos os comerciantes. "Tenho só 20 homens para este trabalho. Por isso, precisamos da prefeitura para fiscalizar os camelôs e darmos prioridade para fazer operação com os fabricantes. Nossas ações são deflagradas de surpresa", disse.

Segundo a delegada, houve algumas reuniões para os agentes diferenciarem os produtos falsificados dos autorizados. Todas as apreensões são notificadas ao Comitê Rio-2016 pela delegacia.

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