Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Promessa de limpeza da Baía de Guanabara não será cumprida

Governo do Rio não cumpriu nem metade da meta de tratar 80% do esgoto lançado no local, que receberá as provas de vela nos Jogos

Felipe Werneck, O Estado de S. Paulo

24 Março 2015 | 00h01

A 500 dias da Olimpíada, o governo do Rio não cumpriu nem metade da meta de “coletar e tratar 80% de todos os esgotos” lançados na Baía de Guanabara. Apresentado em 2009 ao Comitê Olímpico Internacional (COI), o compromisso foi anunciado na época como principal ‘legado’ dos Jogos na área ambiental. Seis anos se passaram e a baía continua recebendo em média 10 mil litros por segundo de esgoto sem tratamento.

Cerca de 4,2 milhões de pessoas ainda vivem sem saneamento básico nos 15 municípios do entorno. O esgoto coletado e tratado representa hoje 35% do total produzido, segundo números obtidos com técnicos da Secretaria do Ambiente. Na Olimpíada, a baía receberá as provas de iatismo. Para piorar a situação, um programa de recolhimento de lixo flutuante iniciado em 2014 foi interrompido em fevereiro por falta de verba, sob alegação de ineficiência - oficialmente, eram recolhidas em média 50 toneladas por mês.

No início de março, após a interrupção do projeto dos Ecobarcos e Ecobarreiras causar polêmica, o governo anunciou a importação de um programa da Holanda para ajudar na coleta de resíduos sólidos. Entretanto, universidades do Rio têm modelos computacionais semelhantes, que usam informações de correntes marítimas e ventos para prever onde haverá maior concentração de detritos.

“Já fazemos isso desde o acidente que ocorreu na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) em 2000. A baía é nosso laboratório permanente. O que espanta é o governo colocar que isso vai resolver o problema do lixo flutuante”, diz Luiz Landau, que coordena o Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia da Coppe/UFRJ. “É um sistema trivial, que ajuda, mas não pode ser apresentado como solução mágica. O que resolve é não deixar chegar o lixo dos rios, com programas de educação ambiental e de habitação, para evitar ocupações irregulares, entre outras ações.” Landau diz que o programa poderia ser oferecido de graça, mas não foi procurado por representantes do governo.

A promessa da gestão do PMDB para a Olimpíada não foi a primeira a naufragar. Anunciado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) começou a ser executado em 1995 e foi prorrogado sete vezes. Consumiu mais de US$ 1,2 bilhão e continua inacabado. Quatro grandes estações de tratamento foram construídas, mas faltaram redes de esgoto, que ficam escondidas debaixo da terra. A estação de São Gonçalo já foi inaugurada quatro vezes e a de Paquetá se tornou um símbolo dos erros do programa: fora de uso durante longo tempo, ficou deteriorada e foi desativada.

No contrato do PDBG estavam previstos 1.248 km de redes coletoras e 178 mil ligações domiciliares. Mas foram executados apenas 603 km de redes e 54.842 mil ligações. “Não é um projeto que teve boa reputação”, reconheceu o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiou a obra.

Em 2012, um novo empréstimo de US$ 452 milhões (R$ 1,2 bilhão em valorização atual) foi aprovado pelo BID. O governo afirma que estão em andamento obras e licitações para concluir as ligações entre as redes, o que aumentaria a taxa de tratamento para cerca de 50%, e construir uma nova estação, em Alcântara. Mas a conta para resolver o problema do esgoto na região metropolitana seria de pelo menos R$ 9 bilhões.

Enquanto isso, rios de esgoto continuam escorrendo em galerias nos fundos da churrascaria Fogo de Chão, na Enseada de Botafogo e na Marina da Glória, que será palco das provas de vela em 2016. No canal do Fundão, que recebeu em 2012 um projeto de recuperação ambiental que consumiu R$ 320 milhões, a falta de manutenção voltou a transformar as margens em um grande lixão. “Foram instaladas telas em um trecho de 8 km para evitar a retenção de lixo nos mangues, mas foi tudo abandonado”, diz o biólogo Mario Moscatelli, que trabalhou como consultor do projeto.

A situação é ainda mais crítica nos rios que recebem o esgoto da Baixada Fluminense. O último grande remanescente de manguezais fica na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, que abrange os únicos rios limpos da bacia hidrográfica. “Isso aqui está destinado a acabar”, afirma o pescador Alexandre Anderson, da Associação Homens do Mar (Ahomar), referindo-se aos impactos provocados pelo Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), projeto bilionário da Petrobrás. Em 2011, a empresa foi obrigada a compensar danos ao meio ambiente causados pela obra. O termo de compromisso previa o plantio de mudas nativas de Mata Atlântica em uma área de 4.584 hectares, maior que o Parque Nacional da Floresta da Tijuca. No entanto, segundo o último balanço oficial, a recomposição havia atingido apenas um trecho de 500 hectares.

HEPATITE

“Falta gestão e punição em relação à má administraçao”, diz Moscatelli, que tem mestrado em ecologia. "Saneamento nunca foi uma prioridade. Vivemos uma realidade do século 18. Acho uma sacanagem o que os governos fazem com essa cidade e recomendo aos atletas que se vacinem contra hepatite." Para ele, a solução do problema dos resíduos sólidos deve se concentrar nos rios, com barreiras mecanizadas. Procurado pela reportagem por duas semanas, o secretário do Ambiente, André Corrêa, não deu entrevista. No fim de janeiro, ele descartou o cumprimento da meta de 80% até a Olimpíada.

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