Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Rio-2016 tenta derrubar decisão que libera protestos em arenas

'Não é um lugar para manifestações', afirma diretor de comunicação dos Jogos

Jamil Chade, enviado especial ao Rio, O Estado de S.Paulo

09 Agosto 2016 | 11h49

O COI e a Rio-2016 afirmam que estão tentando derrubar a decisão de um juíz federal que liberou protestos políticos nas arenas nos Jogos Olímpicos. As entidade já indicaram que vão usar todos os recursos jurídicos possíveis para reverter a decisão. No fim de semana, os organizadores da Rio-2016 e o COI anunciam que não iriam tolerar cartazes políticos por torcedores nos locais de disputas esportivas. Se uma pessoa insistir em levantar um placa, seria "gentilmente retirado" do local. Diversos casos de repressão foram registrados.

Na segunda-feira, o juiz João Augusto Carneiro Araújo, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que a União, o Estado do Rio e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016 sejam proibidos de reprimir manifestações políticas pacíficas durante os Jogos Olímpicos. Para o magistrado, a postura de repressão às manifestações que vinha ocorrendo contrasta com os próprios ideais dos Jogos.

"Recebemos a decisão nesta manhã", disse Mario Andrada, diretor de Comunicação.  Temos o direito de pedir reconsideração e já o fizemos. Enquanto isso, vamos seguir a lei", explicou. "Acreditamos que a Olimpíada não é um lugar para manifestações. Tivemos algo parecido já na Copa e a lei geral da Copa foi mantida. Acreditamos que, nesse caso, também teremos sucesso", declarou. 

Andrada ainda explicou que, se a reconsideração não for aceita, um recurso será apresentado. "O COI vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis. As instalações olímpicas não são plataformas para manifestações políticas. São palcos de esporte. Dito isso, o Brasil é uma democracia e tem liberdade de expressão. Vamos implementar a decisão do juiz e seguir caminhos jurídicos necessários para defender nossa visão. Na Copa, isso ja foi decidido nesse sentido. Isso não foge da normalidade desses eventios", explicou.

Mark Adams, porta-voz do COI, também saiu em defesa do recurso. "Esperamos que as pessoas entendam que isso é um evento global e não pode ser plataforma de debate político", indicou. Conforme o Estado revelou em sua edição de 30 de julho, o decreto da lei olímpica foi assinado por Dilma Rousseff em 10 de maio de 2016, dois dias antes de seu afastamento. Ele prevê que o torcedor "não pode portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação".  A lei também estabelece que não se pode "utilizar bandeiras para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável".

Ainda assim, o texto da lei estabelece que "é ressalvado o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana". O decreto, porém, é uma internalização da lei da Carta Olímpica que estipula em sue artigo 50 que nenhum local de jogos pode conter mensagens políticas, religiosas ou comerciais.

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