Reuters/ Pawel Kopczynski
Reuters/ Pawel Kopczynski

TCU determina que Comitê Rio-2016 pague obras nas arenas dos Jogos

Órgão entende que é responsabilidade do comitê arcar com os custos dos reparos que terão de ser realizados: valores estão sendo levantados

Raphael Ramos, O Estado de S.Paulo

02 Abril 2018 | 07h00

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2016 pague todos os custos das obras que terão de ser feitas para corrigir danos e reparos nas arenas utilizadas durante o evento no Brasil. Os valores ainda estão sendo calculados e deverão ser apresentados ao tribunal no próximo mês.

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O Co-Rio enfrenta crise financeira, com dívidas de R$ 132 milhões em 2017, quando foi divulgado o último balanço das contas da entidade. Uma auditoria foi contratada para analisar as finanças do órgão e o resultado deve ser anunciado nos próximos dias com aumento no rombo por causa de juros e multas.

Um ano e meio depois dos Jogos do Rio, o comitê tem atualmente estrutura com apenas seis funcionários e nenhuma fonte de renda. A crise se agravou depois que Carlos Arthur Nuzman, então presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do próprio Comitê Rio-2016, foi preso acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por suposta compra de votos de integrantes do COI (Comitê Olímpico Internacional) para garantir ao Rio o direito de sediar os Jogos de 2016. Duas semanas depois, ele foi solto e está em liberdade. Hoje, o Co-Rio é presidido interinamente por Edson Figueiredo Menezes, então primeiro vice da entidade.

O órgão informa que já comunicou aos auditores do TCU que não possui recursos para bancar obras nas arenas dos Jogos. Além disso, há um acordo assinado que coloca o governo do Rio e a prefeitura como responsáveis por eventuais prejuízos dos Jogos. Os poderes públicos, porém, se recusam a ajudar. O Co-Rio é órgão privado, que não está ligado ao COB nem ao Ministério do Esporte. 

As instalações esportivas dos Jogos custaram R$ 7,2 bilhões. Após a prisão de Nuzman, o COI avisou que não ajudaria mais financeiramente o comitê. A entidade anunciou que já havia cumprido com suas obrigações, inclusive com aportes em dinheiro superiores aos previstos em contrato. O COB também não pretende bancar despesas e dívidas do Rio-2016.

O TCU ordenou que o CCFEX (Centro de Capacitação Física do Exército), a Aglo (Autoridade de Governança do Legado Olímpico) e a prefeitura do Rio apresentem o valor dos reparos, especificado por itens e arenas, e a lista de avarias ocorridas durante o período em que o espaço foi cedido ao Comitê.

O tribunal ordenou ainda que o CCFEX, a Aglo e a prefeitura carioca cobrem “administrativamente e, se necessário, judicialmente do Comitê Rio-2016 as correções devidas, nas arenas sob sua gestão, relativas a danos ocorridos enquanto essas estavam à disposição desse comitê, informando ao TCU as providências tomadas”. A Aglo é a autarquia vinculada ao Ministério do Esporte responsável por administrar as arenas Carioca 1 e 2, o Velódromo e o Centro Olímpico de Tênis no Parque Olímpico da Barra. Já o Exército cuida das instalações dos centros de Tiro, Hipismo, Hóquei e Pentatlo Moderno e da Arena da Juventude no Complexo Esportivo de Deodoro. A prefeitura do Rio ficou com o Parque Radical de Deodoro, a Arena Carioca 3 e a Vila Olímpica da Barra, além da desmontagem da Arena do Futuro e do Centro Aquático.

A Aglo ainda contabiliza os custos das obras que precisarão ser feitas nas arenas que estão agora sob sua responsabilidade para poder atender aos pedidos do TCU. “A Aglo está providenciando por estimativa os valores de tais prejuízos a serem, posteriormente e dentro do prazo, enviados ao TCU, bem como ao município. Tal custo está em processo de levantamento”, diz em nota a autarquia.

A prefeitura do Rio também calcula quanto seria devido pelo Comitê pelas avarias causadas pela realização dos Jogos. “Tão logo seja apurado este valor, o comitê será notificado para realizar o ressarcimento”, informou a gestão em nota.

Já Exército informou que realizou vistorias em Deodoro juntamente com representantes do Rio-2016 e que o órgão se comprometeu a sanar os danos nas instalações esportivas, mas ainda não o fez. O comitê alega que já contratou e pagou uma empresa para realizar os serviços e espera a definição do local onde ficará o canteiro de obras para dar início aos trabalhos.

O TCU cobrou do CCFEX o planejamento para a utilização das arenas olímpicas. O Exército admite que o uso das instalações é precário e tem buscado parcerias. “A utilização das instalações vem sendo realizada por diversas entidades, ainda que precariamente, por intermédio de Termos de Permissão de Uso, cujas contrapartidas auxiliam na recuperação das mesmas”, explicou o Exército.

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