Justiça autoriza obras em Interlagos

A Prefeitura de São Paulo conseguiu a revogação da liminar concedida na quinta-feira passada, que suspendia parte das reformas do autódromo onde ocorrerá o GP Brasil de Fórmula 1.

O desembargador Roberto Soares Lima, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, revogou nesta segunda-feira a liminar que ele mesmo concedeu na quinta-feira, quando suspendeu parte das obras de reforma do autódromo de Interlagos. Lima acolheu o pedido de reconsideração do procurador do Município, Márcio Alberto Franco, em nome da Secretaria Municipal de Esportes, o qual alegava que a paralisação das obras prejudicaria a realização do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. A liminar havia sido obtida pela construtora Vértice, que foi derrotada na concorrência pública por outra empresa, a Fast, para realização dos serviços de fornecimento de cadeiras, mesas, aparelhos de fax, entre outros. A empresa ainda pode recorrer da decisão por meio de "agravo regimental", a ser avaliada pela Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, composta por três desembargadores. Segundo o advogado da Vértice, Orlando Haddad, seu cliente alega que a empresa vencedora foi admitida irregularmente na concorrência, porque a Comissão de Licitação a considerou inapta para o serviço. Haddad afirma que a empresa continuará a batalha jurídica e pretende denunciar a Prefeitura por não obedecer, durante o fim de semana, a decisão judicial de paralisar as obras referentes ao mandato de segurança que gerou a liminar. Também é possível que, posteriormente, a empresa processe a Prefeitura por perdas e danos materiais. A Secretaria de Esportes alega que a empresa vencedora foi admitida na concorrência após uma segunda avaliação da Comissão de Licitação, que teve seus integrantes trocados no início do ano. Segundo o procurador geral do Município, César Cordaro, que também trabalha no caso, a mudança dos integrantes da Comissão é um direito da Secretaria.