Divulgação/Consórcio Rio Motorsport
Divulgação/Consórcio Rio Motorsport

Justiça suspende liminar que impedia assinatura do contrato do Autódromo de Deodoro

Acordo estava suspenso para conclusão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental da obra

Redação, O Estado de S.Paulo

03 de agosto de 2019 | 18h44

A 10.ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu liminar que impedia a assinatura de contrato da Prefeitura com a Rio Motopark, grupo que venceu edital de concorrência para a construção do novo Autódromo de Deodoro, zona oeste da cidade. O processo estava suspenso pela Justiça Federal em caráter liminar.

Segundo nota divulgada pela Prefeitura do Rio neste sábado, a Justiça acatou argumentos da Procuradoria Geral do Município (PGM). Entre a assinatura do contrato e o início das obras do autódromo, há um prazo de até 24 meses para que os estudos ambientais sejam apresentados pela empresa.

O edital de licitação prevê que a Rio Motopark será responsável pelos custos para a obtenção das licenças ambientais. Por isso, a justificativa da Prefeitura é que o somente depois da assinatura do contrato de PPP (Parceria Público-Privada) com a Rio Motopark é que a empresa poderá dar início à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

O projeto de R$ 700 milhões prevê a construção de uma pista de 4,5 km em área cedida pelo Exército. 

Como a Fórmula 1 tem contrato para realizar o GP do Brasil em Interlagos somente até 2020, a meta do Rio é transferir a sede da prova para a capital fluminense a partir do ano seguinte. O projeto do autódromo em Deodoro tem apoio do presidente Jair Bolsonaro, do governador do Rio Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella.  

O pedido de suspensão da assinatura do contrato foi feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que argumentou que não havia estudos ambientais com os impactos da obra. O MPF também apontou direcionamento na licitação vencida pela Rio Motopark. O órgão indicou que o edital de concorrência foi alterado e a versão final “demonstra que a licitação é direcionada para empresa específica”.

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