Divulgação/Rio Motorpark
Divulgação/Rio Motorpark

Parecer ambiental recomenda que novo autódromo do Rio preserve mata

Texto pede para obra priorizar trechos mais degradados do terreno; consórcio responsável pelo projeto diz que tal obrigação já era prevista

Denise Luna, do Rio, O Estado de S. Paulo

06 de março de 2020 | 09h00

Um parecer da Procuradoria do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio (Inea-RJ) recomenda que o novo autódromo do Rio seja construído preferencialmente em uma parte já degradada do terreno cedido pelo Exército à prefeitura, em Deodoro, na zona oeste da capital fluminense. O texto aponta ainda duas alternativas fora do terreno para a construção, mas elas encareceriam o empreendimento. Em meio à batalha pela licença ambiental e pela liberação do projeto ainda em 2020, o documento reconhece que a área tem Mata Atlântica, com quatro espécies vegetais ameaçadas de extinção. A Secretaria de Fazenda do município contestou o estudo e indicou que não vai adotar as mudanças.

O documento do Inea, com o visto do procurador-chefe, Rafael Daudt (veja abaixo), determina que por ser sujeito à lei 11.428/2006, o autódromo deverá ser implantado preferencialmente "em áreas já substancialmente alteradas ou degradadas e que a supressão da vegetação nos estágio médio e avançado de regeneração não ponha em risco a sobrevivência das espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção". O parecer diz que, dos 167,37 hectares do terreno onde seria feita a obra, 120 estão cobertos por remanescentes de vegetação nativa.

Desse total, 73,4 hectares teriam que ser suprimidos para dar lugar ao autódromo. Seriam retirados 23,5 hectares de vegetação em estágio inicial de regeneração, 42 hectares em estágio médio e 7,78 em estágio avançado. A parte com mata mais preservada é mais plana, o que facilitaria e tornaria a obra mais barata. Já o setor mais degradado é também mais acidentado, característica que dificultaria a construção. O empreendimento é classificado pelo Inea como de grande impacto ambiental.

Questionado pela reportagem, o consórcio responsável pelo projeto do autódromo, o Rio Motorpark, considerou o parecer como positivo. "O parecer do Procurador foi mais um dos vários atestados de que estamos no caminho certo e de que nosso projeto obedece o mais ferrenho cuidado com a sustentabilidade ambiental, bem como com os indivíduos de todas as espécies da fauna e flora da área. Isso se comprova especialmente pelo fato de que o próprio procurador aprova a continuidade do processo em seu parecer e posteriormente na votação na CECA (Comissão Estadual de Controle Ambiental)", disse em nota enviada via assessoria de imprensa.

A empresa explicou ainda que a utilização preferencial de áreas degradadas não atrapalha em nada o projeto, pois desde o rascunho das primeiras ideias já estava previsto o cumprimento dessa determinação. "Desde sua concepção, nosso foco foi em afetar o mínimo possível das áreas verdes, priorizando de forma contumaz a construção em área já degradada. Não só formatamos o projeto com essa premissa, como também obedecemos fielmente à legislação vigente e nos adequamos aos mais rígidos preceitos ambientais nacionais e internacionais", diz o texto. 

O consórcio promte também efetuar um trabalho de contrapartida para minimizar o impacto ambiental. "A partir do trabalho de compensação e mitigação entregue ao Inea, estaremos propiciando a recuperação do local. Nossos estudos comprovam que, sem uma atuação responsável e um dispêndio financeiro substancial (o que já prevê nosso projeto), as espécies do local estariam fadados ao desaparecimento", explicou.

A licença ambiental é etapa fundamental para o início das obras do autódromo, cuja licitação, vencida pela empresa Rio Motorpark  foi contestada na Justiça. O certame foi liberado em seguida, sob condição de obter licença ambiental junto ao Inea, para avaliar o impacto ambiental do projeto. No órgão estadual, o pedido de Licença Prévia tramita a "toque de caixa e sob muita pressão política", segundo uma fonte próxima ao assunto disse ao Estado. Mas ainda deve demorar algum tempo para ser concedida. Após essa etapa, ainda será necessária a Licença de Instalação para iniciar a obra. 

O empreendimento foi anunciado em maio do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). O objetivo é viabilizar a  volta ao Rio as corridas de Fórmula 1. O  antigo autódromo, em Jacarepaguá, foi demolido há oito anos, o que torna indispensável ao projeto a construção da nova pista. A previsão é que seja concluída em 2021.

PREFEITURA

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura do Rio rebateu o parecer da Procuradoria do Inea. Afirmou que o documento "foi elaborado de acordo com a Lei da Mata Atlântica e não é vinculante, assim como não veda a construção do autódromo". Segundo a secretaria,  o processo de licenciamento da obra segue no Inea "com todos os trâmites sendo cumpridos"./COLABOROU CIRO CAMPOS

 

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