A Prefeitura de São Paulo suspendeu na terça-feira o processo de licitação do autódromo de Interlagos para a iniciativa privada. A informação foi publicada Diário Oficial do Município. A decisão de interromper a concorrência pública foi anunciada após o Tribunal de Contas do Município (TCM) concluir que o processo "não possui condições de prosseguimento". Em nota, a prefeitura afirmou que vai analisar a condução do processo.
Antes disso, em fevereiro deste ano o TCM havia citado a necessidade de alterações no projeto de concessão do autódromo para a iniciativa privada. O órgão indicou o acréscimo de requisitos como a limitação do número máximo de empresas para participar em consórcio na licitação, melhoria nos critérios de penalidade contratual, dispositivo de transparência no processo de desestatização e maior participação da Prefeitura em pesquisas de satisfação dos usuários sobre o Complexo Interlagos.
Depois disso o edital chegou a ser atualizado e republicado, porém agora a Prefeitura decidiu suspender o processo. Desde 2017 a cidade pensa em uma maneira de ceder o espaço à iniciativa privada e tem debatido variadas formas de se concretizar esse objetivo. Após a primeira alternativa ser a privatização, no ano passado a Prefeitura optou por mudar o formato da proposta e lançar uma concessão à iniciativa privada.
Após a publicação no Diário Oficial, a Prefeitura informou em nota que vai analisar as recomendações do TCM para posterior elaboração de resposta com o objetivo de que a licitação seja retomada.
"A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do Município do dia 28/04/2020 comunicado a respeito da suspensão da licitação da concessão do Complexo de Interlagos por determinação do Tribunal de Contas do Município (TCM). O tribunal recomendou aperfeiçoamentos no edital como: melhorias no programa de intervenções e na justificativa do critério de julgamento; aprimoramentos no edital e minuta contratual; e, detalhamento dos índices de desempenho, entre outros. A Administração vai analisar as recomendações do TCM para posterior elaboração de resposta com o objetivo que a licitação seja retomada", diz em texto.
Ao longo dos 35 anos de concessão, a Prefeitura de São Paulo previa arrecadar quase R$ 1 bilhão com Interlagos com recursos vindos do pagamento da outorga, investimentos, pagamento de impostos e desoneração do orçamento municipal. Entre as exigências aos interessados estão a necessidade do espaço ser multiuso, com a possibilidade de receber a construção de shopping, hotel, galpão comercial e, claro, eventos automobilísticos.
A concessão privada de Interlagos é considerada como um dos trunfos da Prefeitura de São Paulo para conseguir renovar o contrato com a Fórmula 1 para a realização do GP do Brasil. O acordo atual vale somente até o fim deste ano. A prova está prevista para ser disputada em novembro.
