Wilton Junior/Estadão
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TRF-2 suspende contratação de empresa que venceu licitação para autódromo do Rio

Decisão determina que processo só avance depois da aprovação do estudo de impacto ambiental

Ciro Campos, Marcio Dolzan, O Estado de S. Paulo

28 de agosto de 2019 | 15h21
Atualizado 29 de agosto de 2019 | 13h32

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu mais uma vez a contratação da Rio Motorpark para a construção do autódromo do Rio. O consórcio venceu licitação lançada pela Prefeitura da capital fluminense em maio e pretende realizar uma obra para receber futuramente o GP do Brasil de Fórmula 1, mas o processo é contestado pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ).

A intenção do consórcio e da Prefeitura do Rio é que o autódromo, orçado em R$ 700 milhões, seja construído na zona oeste em uma área de 200 hectares conhecida como Floresta do Camboatá, que abriga vegetação nativa, incluindo algumas árvores ameaçadas de extinção.

Em julho, o MPF-RJ havia conseguido uma liminar suspendendo a assinatura do contrato. O argumento é a ausência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A liminar foi derrubada no início deste mês, mas agora o TRF-2 voltou a suspender o acordo.

A decisão é da 5ª Turma Especializada, que decidiu por unanimidade a suspensão do contrato "até que o EIA-Rima seja apresentado e aprovado pelo órgão ambiental licenciador e seja expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental do empreendimento no local".

A Prefeitura do Rio informou que ainda não foi notificada. A Rio Motorpark disse em nota que vai cumprir todas as obrigações ambientais impostas e explicou que a suspensão não altera o andamento do projeto. "Mais uma vez, entretanto, registre-se profunda estranheza com decisão judicial que apenas pede cumprimento de requisitos que já estavam previstos no edital para serem atendidos antes da celebração do contrato. Portanto, a referida decisão não adiciona nenhuma nova requisição que já não esteja no escopo da parceria", diz o texto.

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