Presidente da Federação Internacional de Vôlei (FIVB) e ex-presidente da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), Ary Graça da Silva Filho foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) pelos crimes de organização criminosa, furto qualificado e ocultação de bens. Endereços ligados ao cartola do vôlei no Rio, e as sedes da CBV na capital fluminense e em Saquarema, na Região dos Lagos, foram alvos de mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, 20. A denúncia do MPRJ é datada do final de outubro do ano passado.
Ary Graça mora atualmente em Lausanne, na Suíça. Por meio de sua assessoria, ele informou que "recebeu com surpresa" a operação. Acrescentou ainda que acionou seu advogado "para tomar ações imediatas no sentido de contestar as alegações, as mesmas feitas no passado e que agora voltam à tona." Veja nota abaixo.
Entre as acusações que ele responde, há contratos firmados com empresas que não teriam fornecido os serviços pagos pela CBV, emissão de notas fiscais sequenciais e antecipação irregular de pagamentos. Os valores utilizados eram oriundos do patrocínio do Banco do Brasil à CBV.
As empresas envolvidas tinham como sócios Fábio André Dias Azevedo e Marcos Antônio Pina Barbosa, à época superintendentes da CBV e, portanto, funcionários de Ary Graça. Eles também foram denunciados - o Estadão não conseguiu localizar suas defesas.
A denúncia também cita quatro imóveis pertencentes a Ary Graça cujos valores declarados seriam inferiores aos praticados nos momentos de compra. A discrepância foi identificada após os investigadores conseguirem na Justiça a quebra do sigilo fiscal do dirigente. Foram constatadas diferenças entre os valores constantes nas Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) e os da base cálculo para recolhimento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
NOTA DE ARY GRAÇA
A busca e apreensão realizada ontem, na casa do Dr. Ary Graça, foi apoiada em fatos descritos no relatório da CGU, elaborada em 2014, devidamente investigados a fundo pelo Ministério Público Federal do RJ e pelo Ministério Público Estadual do RJ, ao longo de 4 anos sem encontrar qualquer ilegalidade, confirmando a efetiva prestação dos serviços pagos, ausência de superfaturamento ou qualquer outro crime.O Dr. Ary Graça segue à disposição, ainda que para esclarecimentos já prestados, o que reforçará seu interesse em confirmar sua conduta dentro da legalidade e permitirá que o vôlei brasileiro siga escrevendo uma história de conquistas, como fez nas últimas décadas.
Cumpre esclarecer que a mencionada busca e apreensão, foi requerida pela Polícia Civil em maio de 2019, deferida somente em fevereiro de 2020 e realizada cerca de dois anos após, em maio de 2021.
No momento da busca e, o apartamento do Dr. Ary Graça estava fechado e vazio, já que ele mora fora do Brasil há mais de oito anos, por motivo profissional. Foi necessário o arrombamento por chaveiro, porém, sem o acompanhamento de uma testemunha, em violação ao disposto pelo artigo 245, §4º e §7º do Código de Processo Penal, como comprovam as imagens das câmeras de segurança do edifício.
Quanto às acusações, misturam fatos envolvendo o ex-prefeito de Saquarema e outras pessoas, com o que foi descrito no relatório da CGU, elaborado em 2014, portanto, há mais de sete anos. O aludido relatório é agora utilizado pelo Ministério Público Estadual do RJ, para servir de base à acusação de organização criminosa e furto qualificado.
Todos os fatos descritos no relatório já foram investigados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RJ (Notícia de Fato nº 1.30.001.000221/2015-78), que não identificou qualquer crime no âmbito federal. O MPFRJ, então, encaminhou a notícia de fato, para o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO RJ, que determinou a instauração de inquérito policial, pela POLÍCIA CIVIL DO RJ (Inquérito Policial nº 911-00236/2015 – Delegacia de Defraudações), que investigou e conclui pela inexistência de irregularidades ou crimes.
A investigação policial durou cerca de 4 (quatro) anos, período de tempo em que foram ouvidas inúmeras pessoas, oficiado a diversos órgãos, entidades e instituições e, ao final, foi determinado o arquivamento pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO RJ(GAEDEST), homologado em maio de 2019, pelo Juiz da 37ª Vara Criminal da Capital do RJ (Proc.0244300-02.2016.8.19.0001).
Dr. Ary Graça é presidente da Federação Internacional de Vôlei desde o ano de 2012, estando afastado da CBV desde 2013, onde realiza um trabalho de excelência, tendo sido reeleito em 2016 para mandato até 2024. Sua atuação na presidência da entidade é constantemente elogiada com recebimento de prêmios e contribui de forma destacada para o crescimento do voleibol ao redor do mundo, apresentando resultados tão expressivos como aqueles conquistados enquanto esteve no comanda da CBV, quando tornou o Brasil a maior potência do vôlei mundial, com mais de 20 medalhas olímpicas.
