Leandro Lopes/CBF
Leandro Lopes/CBF

Defesa de Caboclo vai alegar que presidente da CBF e acusadora de assédio tinham 'amizade íntima'

As páginas do parecer dos advogados do dirigente afastado serão apresentadas na Assembleia Geral da entidade; as conclusões das investigações feitas pela Comitê de Ética que apura acusação de assédio moral e sexual serão conhecidas nesta quarta

Robson Morelli, O Estado de S.Paulo

24 de agosto de 2021 | 15h00

Os advogados de defesa do presidente da CBF Rogério Langanke Caboclo vão alegar que o seu cliente é inocente das acusações de assédio moral e sexual feitas por uma colaboradora da entidade (de nome preservado), cujo teor das gravações de conversas entre ambos vazaram na imprensa e provocaram o afastamento do dirigente de suas funções no comando do futebol brasileiro e a instauração de uma investigação do Comitê de Ética do futebol nacional, órgão independente da CBF.

O resultado das apurações será conhecido nesta quarta-feira, mas a Assembleia Geral na sede da entidade com a presença dos 27 presidentes de federações do País, que passaram a semana hospedados no hotel Windsor, da Barra da Tijuca, no Rio, e do dirigente acusado, foi remarcada para segunda. O teor da defesa está sustentado em basicamente um fato: de que os dois (presidente e funcionária) mantinham relação de amizade íntima construída pelas duas partes, ou seja, que o trato amistoso (entre ambos) era recíproco.

As páginas são assinadas pelos advogados Marcelo Jucá Barros e Amanda Tonani Borer. O Estadão se reuniu de forma online com os advogados em duas ocasiões, mas as entrevistas não foram realizadas. Nas duas vezes, eles tiveram de sair por outros compromissos profissionais. A defesa pediu para falar na Assembleia Geral da CBF, quando ela for remarcada.

Um dos pontos que serão apresentados diz respeito ao fato de o presidente ter agido no plano de uma consensualidade discursiva que sempre conduziu uma relação de amizade com a denunciante, pois ele nunca deixou de entender que possuíam intimidade para falar aqueles temas. Em parte da conversa vazada, o dirigente pergunta para a colaboradora se ela se masturbava. Ambos estavam na sala do presidente no prédio da CBF, onde seus colaboradores fazem funcionar o futebol no Brasil e todas as decisões envolvendo a seleção pentacampeã são tomadas. Ela alega que ele passou do ponto. 

Também faz parte da alegação da defesa apontar que a acusadora se valeu de expediente aético para gravar uma conversa sem avisar as partes envolvidas, de modo a argumentar que as provas que sustentam a denúncia foram obtidas ferindo regras de ética morais dentro da instituição esportiva, portanto, sem validade no processo. Daí se conclui que o áudio é imprestável.

DUAS PESSOAS NUMA SÓ

Há ainda a argumentação por parte dos advogados de recorrer à teoria de "The King's Two Bodies (Os dois corpos do Rei) sobre o corpo natural do cidadão nas condições humanas de um lado, e do outro o corpo místico e político do Rei, como se a mesma pessoa, no caso Rogério Caboclo, fosse amigo íntimo de quem faz a acusação desprovido de seu cargo de presidente da CBF.

A defesa vai tentar convencer a todos de que o presidente tinha autorização (da própria moça) para dar conselhos e fazer perguntas exatamente no tom da conversa gravada. Ela alega a preocupação de Caboclo com um possível relacionamento da colaboradora com um diretor da entidade, cujo nome também será preservado. Em nenhum momento, no entanto, a defesa explica parte dos áudios e das informações vazadas na mídia de que a acusadora, em reunião na casa do presidente em São Paulo, teria sido maltratada, chamada de "cadelinha" e oferecido a ela biscoitos de cachorro.

Os advogados do presidente da CBF vão alegar aos membros da Assembleia Geral que há no caso a possibilidade de influência política que pode estar contaminando a percepção de todo o ocorrido com o objetivo de pôr fim a um mandato legítimo do presidente. Para justificar o argumento, entregam aos autos bilhete que seria escrito de próprio punho pelo ex-presidente e padrinho político de Caboclo, Marco Polo del Nero, banido do futebol por corrupção, oferecendo R$ 12.409.000 para a denunciante, a fim de ela não entrar com a denúncia, protocolada no dia 4 de junho, momentos antes de o Brasil receber e disputar a Copa América, vencida pela Argentina.

TAÇAS NAS MÃOS

Sobre o fato da acusação de que o presidente trabalha frequentemente alcoolizado, a defesa diz que isso só comprova o relacionamento de amizade entre ambos e que muitas reuniões na sede da CBF são feitas ao sabor de vinhos caros e outras bebidas por parte de todos. Ela, em seu depoimento, diz que "com o tempo, a situação foi ficando pior, querendo (ele) com perguntas colher informações sobre minha vida privada, tentando se intrometer em questões de relacionamento afetivo".

A defesa usa essas frases para alegar o grau de amizade entre o presidente e a colaboradora. E que ela deu às gravações uma roupagem de que a relação entre ambos era estritamente profissional. Diz ainda que ela não teve autorização para gravar os áudios da polícia ou do Ministério Público, conforme manda a lei.

Os advogados insinuam que a demora da funcionária de se afastar do trabalho na CBF pode estar diretamente relacionada à arquitetura política de dentro da entidade para tirar do poder um presidente eleito, após candidatura única no pleito, com 96% dos votos. Os fatos ocorreram em 16 de março e acusadora pediu seu afastamento em 9 de abril em razão de "situação de estresse e intensa pressão emocional causados por questões de origem familiar". Em meio a tudo isso, o futebol brasileiro terminava seus Estaduais e se preparava para o início do Campeonato Nacional de todas as divisões, e a seleção interrompia suas atividades por causa da pandemia. As conversas para realizar a Copa América já eram tratadas nos bastidores.

O documento da defesa estará nos autos e será entregue para todos os presidentes das federações presentes na Assembleia Geral. Serão eles que tomarão a decisão do que acontecerá com Rogério Caboclo após a Comissão de Ética apresentar suas conclusões e fazer o encaminhamento ao destino do presidente afastado. A defesa vai questionar ainda a amizade entre a acusadora e as testemunhas ouvidas pela comissão, como Luiz Felipe Santoro, Gilberto Ratto, Manoel Flores e Jorge Pagura.

AVAL DE ESPECIALISTAS

Também foi contratado o serviço de especialistas para ouvir os áudios e diagnosticar o tom da conversa, como fez a professora Helena Regina Lobo da Costa. A conclusão, no caso, é que a colaboradora participa ativamente da conversa, ria espontaneamente em vários trechos dela, dando a entender que já havia conversado sobre tais temas anteriormente com o presidente. Helena é formada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pertence ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. 

Nos áudios, a acusadora saiu da sala após a indagação de Caboclo sobre a prática de masturbação. Quem também presta seu parecer é o perito audiovisual Ricardo Molina, conhecido no caso PC Farias, do governo Fernando Collor de Mello. Ele vai na mesma linha da coloega. Entende que durante toda a conversa, a moça parece bem à vontade com a temática do assunto, ri em algumas falas e que se mostra bastante descontraída. Seu único desconforto teria sido quando o presidente pergunta se ela se masturbava.

Por fim, a defesa vai tentar descaracterizar a acusação de assédio moral, afirmando, também com testemunhos de especialistas, de que em nenhum momento Caboclo se vale do seu cargo de presidente tampouco da sua sala na sede da CBF para se impor diante da acusadora. De acordo com os advogados, não houve constrangimento com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual.

De modo que vai ser pedido diante dos membros da Comissão de Ética e dos presidentes das federações a condução do dirigente ao seu posto na entidade e a suspensão de acesso aos estádios e às coisas relacionadas ao futebol. E que também se abra mão da repercussão penal do caso. No máximo que seja aplicada a pena mínima e um ajuste de conduta.

PATROCINADORES

Nesta segunda-feira, o Estadão publicou reportagem sobre o desconforto dos patrocinadores da CBF com as acusações contra o presidente da entidade. Representantes de marcas como Gol, Vivo, Mastercard, Ambev, Farmácias Pague Menos, Semp TCL, Itaú e Cimed pontuam o compromisso que suas empresas têm com a sociedade e suas mudanças no sentido de uma maior inclusão social, esforço para combater o assédio nas repartições e tornar as comunidades mais justas e igualitárias. A pressão não para por aí. As empresas que estão vinculadas à CBF lembram que elas também esperam de seus parceiros atitudes semelhantes no sentido de favorecer as minorias e respeitar as mulheres em ações que tornam o mundo melhor para elas.

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