José Paulo Ferreira Bouças, torcedor do Botafogo, quer impedir que o seu clube do coração seja rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro nesta temporada. Ele lidera um grupo de botafoguenses que entrou com petição na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que os rebaixamentos desta edição do torneio sejam anulados por causa da pandemia da covid-19.
"O que se pretende com a presente Proposta/Reclamação é impedir que os já graves efeitos da pandemia tragam maiores prejuízos às entidades participantes do Brasileirão 2020, sobretudo aos que vierem a configurar nas últimas quatro posições ao final", explica Arley Carvalho, advogado que protocolou o documento e pede que o mesmo seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
O advogado argumenta que o pedido de anulação dos rebaixamentos não se trata de uma tentativa de "virada de mesa". Segundo Carvalho, o momento vivido é "excepcional" e há uma justificativa plausível para que a CBF considere tal reclamação.
"Por décadas, o País observou a prática equivocada de burla aos regulamentos com as chamadas 'viradas de mesa' que ocorriam no futebol, conforme acima colocado, sem que houvesse uma motivação fática ou de direito apta a considerar a ausência de rebaixamento e acesso. (...) Não se está diante de uma "virada de mesa" justamente pela existência e ocorrência de um motivo fático e de direito apto a reconhecer a excepcionalidade", argumenta o advogado.
Ele ainda acrescenta a falta de "previsão de vacina" e cita o Decreto Legislativo 06/2020 sobre a situação de Calamidade Pública para sustentar seus argumentos. O advogado também se baseia em um precedente aberto pelo STJD, que impediu o rebaixamento de Nova Iguaçu e Cabofriense por causa da pandemia, em agosto.
"O campeonato acabou por revelar prejuízos maiores a determinados clubes e, portanto, afetando a igualdade e equilíbrio exigidos pelo próprio regulamento", afirma. O Botafogo vai a campo nesta terça-feira, às 16 horas. A equipe carioca enfrenta o Palmeiras, que se sagrou campeão da Libertadores no último sábado. Para escapar do rebaixamento, o time carioca precisa vencer as próximas cinco partidas e torcer para que os demais integrantes do Z-4 sejam derrotados.
